A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) organiza, no dia 7 de maio, em conjunto com a Comissão Europeia, a Cimeira Social do Porto.
Participarão na cimeira Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia, a Presidente da Comissão Europeia e Comissários com competências na área social, o Presidente do Conselho Europeu, o Presidente do Parlamento Europeu e representantes dos grupos políticos no Parlamento Europeu, os parceiros sociais europeus e representantes da sociedade civil.
Esta cimeira tem lugar quatro anos após a última reunião entre líderes europeus dedicada às questões sociais, que se realizou em novembro de 2017, em Gotemburgo, e na qual foi proclamado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um conjunto de 20 princípios que têm norteado a agenda social europeia. A Cimeira Social do Porto pretende agora passar dos princípios à ação, contribuindo para a construção de uma Europa social mais forte e preparada para responder com sucesso à recuperação social e económica pós-COVID e aos desafios das transições digital e climática, sem deixar ninguém para trás.
A Cimeira Social é um exemplo concreto que reflete o lema da Presidência Portuguesa – “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” –, promovendo a criação de mais e melhores empregos, a adequação das qualificações às necessidades presentes e futuras, o reforço da proteção social e a luta contra pobreza.
Esta será a ocasião de construir um compromisso político alargado entre Estados-Membros, instituições europeias, parceiros sociais e sociedade civil, que crie as melhores condições para concretizar o Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão a 4 de março de 2021. O Plano de Ação propõe metas europeias, até 2030, de aumento da taxa de emprego para 78%, de melhoria das qualificações e de redução em 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza, das quais cinco milhões crianças.
Como contributo para a reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE, que se debruçarão sobre estes mesmos temas no dia seguinte (8 de maio), será entregue ao Presidente do Conselho Europeu o documento final da Cimeira Social do Porto. Espera-se que desta forma se dê um impulso político ao mais alto nível à implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao reforço do modelo social europeu.
Esta reunião será precedida, na véspera, dia 7, por um jantar de trabalho dos Chefes de Estado e de Governo sobre a situação pandémica na Europa e assuntos de política externa.
Após a reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE, e ainda no dia 8 de maio, realizar-se-á um Encontro de Alto Nível EU-Índia, com a participação por videoconferência de Narendra Modi, que tem como objetivo reforçar o diálogo estratégico da União Europeia com aquele país. O combate à COVID-19, as vacinas, a cooperação no setor digital, a parceria para a conectividade, a ação climática e as grandes questões internacionais e regionais estarão em debate num diálogo político entre os dois parceiros estratégicos.
O relançamento das negociações comerciais e de investimento abrirá novas potencialidades no contexto da recuperação económica e social dos dois espaços regionais no período pós-COVID. Esta Reunião de Líderes UE-Índia enquadra-se numa das grandes prioridades da Presidência Portuguesa, que consiste em reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, aqui com enfoque na região do Indo-Pacífico.
