Portugal vai acolher dirigentes das Administrações Públicas de França, Espanha, Bélgica e Eslovénia, no primeiro semestre de 2022, através do Programa Europeu de Intercâmbio para Liderança, proposto no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).
O modelo do programa foi desenhado com os contributos dos vários Estados Membros da União Europeia (UE), da Comissão Europeia, da Rede Europeia de Administração Pública (EUPAN), da CIO Network e da Rede de Diretores de Institutos e Escolas de Administração Pública (DISPA) e apresentado na Reunião Informal de Ministros da Administração Pública, que teve lugar ontem em Lisboa, pela primeira vez em sete anos.
O projeto piloto, que vai decorrer em Portugal no próximo ano, tem como objetivo testar e avaliar o funcionamento do Programa Europeu de Intercâmbio para Liderança, bem como identificar e implementar as melhorias necessárias antes do seu alargamento.
O programa irá colocar os dirigentes intermédios das Administrações Públicas dos Estados Membros da União Europeia e/ou das Instituições Europeias em diferentes contextos de colaboração, promovendo a partilha de conhecimentos e de experiências de aprendizagem.
Pretende-se que haja uma troca efetiva de boas práticas em políticas, programas, instrumentos de gestão e serviços públicos, esperando-se que os participantes possam depois importar para os seus serviços as aprendizagens que façam.
No decurso da reunião, em que os países adotaram conclusões para uma “Administração Pública próxima, inovadora, participativa, aberta e transparente”, foi também abordada a transformação digital na Administração Pública, enquadrada pelos valores das sociedades europeias. No quadro deste debate, Portugal disponibilizou um Guia de Princípios para uma abordagem de Direitos Humanos nos Serviços Públicos, tendo como linhas orientadoras a declaração universal dos direitos humanos e os direitos sociais e fundamentais europeus.
Foi também oferecido aos Estados-Membros um conjunto de ferramentas (“toolbox”) para apoiar os dirigentes e os trabalhadores públicos na adoção do trabalho remoto. Foram disponibilizados, em línguas Inglesa, Francesa e Portuguesa, guias para a liderança de equipas em ambientes digitais; para a experimentação e colaboração no contexto do trabalho remoto e para a saúde e segurança no teletrabalho na Administração Pública
