A Comissão Europeia anunciou hoje um investimento de 121 milhões de euros em novos projetos integrados no âmbito do Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE).
Este financiamento – que representa um acréscimo de 20 % relativamente ao ano transato – fomentará a recuperação ecológica e ajudará a Bélgica, a Alemanha, a Irlanda, a França, a Itália, a Letónia, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia, Portugal e a Eslováquia a atingirem os seus objetivos ecológicos. Espera-se que estes projetos integrados canalizem fundos adicionais significativos, ajudando os Estados-Membros a utilizar outras fontes de financiamento da UE, designadamente fundos agrícolas, estruturais, regionais e de investigação, bem como fundos nacionais e investimentos do setor privado.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, declarou a este propósito: «A concretização do Pacto Ecológico Europeu exige-nos que comecemos a mobilizar os recursos sem precedentes que estão disponíveis para a transição ecológica europeia no orçamento de longo prazo e no fundo de recuperação. Estes projetos integrados LIFE destinam-se a apoiar medidas concretas de proteção do ambiente, de recuperação da natureza e de promoção da biodiversidade. Este investimento ajudará países e regiões a enfrentar as crises climática e de biodiversidade e a construir um futuro justo e sustentável.»
Virginijus Sinkevičius, comissário com a tutela do Ambiente, Oceanos e Pescas, acrescentou: «É com grande expetativa que aguardo os efeitos deste novo investimento na economia, tornando-a mais ecológica, na natureza e na biodiversidade, reafirmando a importância de ambas, e na resiliência às alterações climáticas, melhorando-a, nestes 11 países. Os projetos integrados LIFE permitirão que os Estados-Membros tenham uma intervenção com importância real no ambiente e na vida das pessoas, possibilitando a execução de estratégias de longo prazo com muito mais recursos financeiros e capacidade do que os projetos LIFE tradicionais.»
Este financiamento novo e reforçado do programa LIFE apoiará 12 projetos de grande envergadura nos domínios do ambiente e do clima em 11 Estados-Membros.
Os projetos integrados melhorarão a qualidade de vida dos cidadãos, apoiando os Estados-Membros no cumprimento da legislação da UE em seis domínios: natureza, água, ar, resíduos e alterações climáticas (atenuação e adaptação). Apoiarão os planos necessários para aplicar a legislação ambiental e climática de forma coordenada e numa escala territorial alargada. O investimento LIFE hoje anunciado destina-se a canalizar financiamentos complementares significativos, provenientes de outras fontes da UE, designadamente os fundos agrícolas, regionais e estruturais e o programa Horizonte 2020, bem como das instâncias nacionais e regionais e de investidores privados.
Resumo dos projetos
Conservação da natureza: Cinco projetos no domínio da natureza na Alemanha, Itália, Letónia, Países Baixos e Eslováquia contribuirão para restaurar ecossistemas naturais, em consonância com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, melhorando a gestão da rede Natura 2000 e interligando melhor as zonas protegidas desta rede. Vários habitats e espécies poderão beneficiar, nomeadamente florestas, rios, terras agrícolas, prados, turfeiras, espécies aquáticas e aves.
Água: Em apoio da Diretiva-Quadro Água da UE, um projeto em França irá introduzir medidas destinadas a melhorar a qualidade da água na região do Pays de la Loire. Outro projeto ajudará a limpar a bacia hidrográfica do rio Pilica na Polónia por meio de ações-piloto de infraestruturas azuis e verdes e de outras iniciativas.
Gestão de resíduos: Em apoio do Plano de Ação da UE para a Economia Circular, um projeto belga irá reduzir os resíduos de plástico, incentivando a sustentabilidade, desde o aumento do tempo de vida útil dos produtos até à prevenção, reutilização e reciclagem de resíduos.
Atenuação das alterações climáticas: Um projeto contribuirá para reduzir a dependência da Hungria da lenhite. O financiamento LIFE ajudará as autoridades a descarbonizar gradualmente a central elétrica de Mátra, substituindo as unidades termoelétricas alimentadas a lenhite por soluções tecnológicas hipocarbónicas. O programa LIFE ajudará igualmente a região de Małopolska, na Polónia, a executar o seu plano de ação regional para o clima e a energia, a fim de garantir uma transição justa. Um projeto na Irlanda irá recuperar cerca de 10 000 hectares de turfeiras com elevado potencial de armazenamento de carbono — uma área aproximadamente da dimensão da cidade de Dublim.
Adaptação às alterações climáticas: O financiamento LIFE ajudará os Açores a tornarem-se mais resiliente às alterações climáticas. A equipa do projeto contribuirá para a execução do programa regional de adaptação às alterações climáticas nas nove ilhas.
O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Este programa está a decorrer desde 1992 e cofinanciou mais de 5 500 projetos em toda a UE e em países terceiros. Estão sempre a decorrer em simultâneo cerca de 1 100 projetos LIFE. O orçamento para o período 2014–2020 foi de 3 400 milhões de euros, a preços correntes. O acordo político sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 prevê 5400 milhões de euros a preços correntes para o Programa LIFE, o que representa um aumento de quase 60 %.
Os projetos integrados LIFE foram introduzidos para permitir que as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE apliquem plenamente a legislação ambiental e climática. Estes projetos integrados financiam planos, programas e estratégias elaborados a nível regional, multirregional ou nacional, ajudando os Estados-Membros a cumprir legislação fundamental da UE em seis domínios: natureza, água, ar, resíduos e alterações climáticas (atenuação e adaptação).
Uma particularidade dos projetos integrados é que permitem que os Estados-Membros recorram a outras fontes de financiamento da UE, designadamente fundos agrícolas, estruturais, regionais e de investigação, bem como a fundos nacionais e a investimentos do setor privado.
Portugal: Projeto Integrado LIFE Ação Climática (adaptação às mudanças climáticas)
Enfrentar as alterações climáticas nos Açores (LIFE IP CLIMAZ)
As alterações climáticas são um grande problema nas nove ilhas dos Açores. Este Projeto Integrado ajudará a autoridade local, Direção Regional do Ambiente (DRA), a implementar um programa regional de adaptação às mudanças climáticas existente nas ilhas.
A equipe incentivará as comunidades locais a se envolverem no desenvolvimento de roteiros de adaptação às mudanças climáticas. A DRA também promoverá suas medidas de adaptação e mitigação em outras áreas de política, como energia, silvicultura e turismo, para aumentar a resiliência climática. Casos de demonstração ajudarão na mudança para uma mobilidade neutra em carbono. A equipa trabalhará também com autoridades públicas das regiões ultraperiféricas da UE para encontrar soluções para os problemas de adaptação ao clima.
