O número de imigrantes continua a aumentar: mais 58 365 (+ 8,4% em relação a 2021) em 2022. Os estrangeiros com autorização de residência são agora 757 752, com os naturais da Índia a representar a quarta maior comunidade em Portugal, remetendo a Itália para o quinto lugar. Há mais quatro mil indianos regularizados, uma subida de 13,2% e que só é suplantada pela dos brasileiros, mais 28 444 (13,9%), totalizando estes 233 138.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regista a subida contínua da população imigrante, maior de 2021 para 2022 que no período anterior. Há nacionalidades do continente asiático que se têm vindo a destacar, além da Índia (com um total de 34 232 pessoas), o Nepal. Residem 23 441 nepaleses no país (mais 8,8%), ao mesmo tempo que a China sai do top 10.
Existe, ainda, um predomínio dos europeus. Registam-se mais italianos, são já 33 707 (mais 9,4%). O Reino Unido mantém-se no segundo lugar com 36 639 pessoas, mas tem uma diminuição de 12,6% em relação a 2021.
Os naturais dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm, também, números elevados, com destaque para Cabo Verde, com 35 744 migrantes (mais 4,8%). Já Angola, que surge em nono lugar, tem uma quebra de 14,9%, somando 30 417.
A imigração do leste europeu continua a descer na escala das comunidades estrangeiras mais representativas. Estamos a falar da Roménia (23 967) e da Ucrânia (26 898). Sinónimo das alterações nos fluxos migratórios não só nos países de destino como dos de origem.
Não estão incluídos nestes dados os refugiados da Ucrânia, na sequência da invasão russa a 24 de fevereiro do ano passado. O SEF atribuiu 57 859 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país. Destes, 33 816 são mulheres e 24 043 homens.
Sublinhe-se que, entre as comunidades que têm maior antiguidade, muitos adquiriram a nacionalidade portuguesa. É acessível a quem tem o cartão de residência durante cinco anos contínuos. Envolve os cidadãos dos PALOP, do leste da Europa e, mais recentemente, da Ásia, particularmente da China.
Em 2022, o SEF atribuiu 113 090 novos títulos de residência, com mais de uns terços (34,4%) a serem concedidos a oriundos do Brasil. Seguem-se a Itália (5903), Angola (5652)), Índia (5651), Bangladesh (4243), França (3963), Cabo Verde (3894), Alemanha (3331), Guiné-Bissau (3145)) e Paquistão (3017).
Este número não tem correspondência direta no aumento total de imigrantes (é metade), o que significa que muitos não renovaram a autorização de residência e outros adquiriram a nacionalidade portuguesa, deixando de constar nas estatísticas dos cidadãos estrangeiros a morar no país.
Há, ainda, que ter em conta os atrasos do SEF para atribuição da residência. “O atraso no atendimento deve-se em grande parte ao impacto da pandemia nos serviços públicos e ao aumento exponencial de pedidos, no qual têm sido empregues todos os esforços com vista à recuperação de pendências”, justificou o SEF.
Na terça-feira, na audição parlamentar sobre tráfico de seres humanos, o diretor do SEF, Fernando Silva, disse que o serviço recebe cerca de 900 pedidos de regularização por dia, o que significa 27 mil por mês. Referia-se à “manifestação de interesse” realizada no portal SAPA, o primeiro passo para a regularização em Portugal. Neste ponto é preciso que o imigrante comprove ter meios de subsistência, nomeadamente trabalho.
“Não representam uma presença de 27 mil novos imigrantes por mês em Portugal porque, quando os notificamos para comparecer, cerca de metade não aparece. Estarão em outros países da UE ou decidem não levar até ao fim o processo de regularização”, sublinhou Fernando Silva. Uma das justificações dos imigrantes, nomeadamente através da associação Solidariedade Imigrante, é que a notificação demora tanto tempo que muitos dos inscritos já não tem os mesmos contactos.
O SEF iniciou em agosto de 2021 a notificação por ordem cronológica dos estrangeiros que entregaram as “manifestações de interesse”. Estão a ser contactados os cidadãos que fizeram os respetivos pedidos em janeiro de 2021, já estando validadas as que foram entregues até ao final de 2020. Dos mais de 134 mil cidadãos chamados, compareceram 75 mil.
32 vítimas de tráfico
Fernando Silva falava na Comissão de Assuntos de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, audição pedida pelo PCP.
No Parlamento, referiu que em 2022 o SEF sinalizou 32 vítimas de tráfico de seres humanos, 26 (81,3%) em exploração laboral. São menos que os verificados nos cinco anos anteriores, numa média de 60 por ano. O maior número foi em 2019, com 86 vítimas.
Nos últimos seis anos, identificaram 357 vítimas, das quais 248 (69,5%) para exploração laboral. Desenvolveram 153 processos de investigação e 67 levaram à propostas de acusação por parte do Ministério Público. Constata-se “o recrutamento de trabalhadores estrangeiros para prestação de trabalho em campanhas agrícolas sazonais, como sejam a colheita de azeitona, tomate, fruta ou produtos agrícolas. Por regra, são recrutados através de empresas de trabalho temporário, na maioria das vezes criadas e administradas por outros estrangeiros das mesmas nacionalidades. A troco de trabalho, prometem alojamento, alimentação, transporte e salário”.
