Dizia Aristófanes, famoso dramaturgo da Grécia Antiga, que “a Pátria é onde nos sentimos bem”.
Esta minha mensagem é dedicada aos muitos emigrantes que escolhem vir passar as suas férias de verão ao seu País, porque é aí, na sua terra natal e de sentimento, que desfrutam da companhia das suas famílias, reveem os amigos, as comunidades e os locais onde cresceram.
Que todos os portugueses possam sentir-se bem no seu País, deve ser a aspiração de qualquer Governo, independentemente da sua orientação política.
Contudo, só entre 2021 e 2023 mais de 219 mil portugueses, de todas as idades e com vários tipos de qualificações, saíram do País em busca de melhores condições de vida e trabalho, para si e para os seus. Se o seu País tivesse tido a capacidade de gerar as oportunidades que procuravam, muito provavelmente não o teriam feito.
Ciente da ligação fortíssima que une todo o português à sua Pátria – e que deve ser honrada –, assim como dos desafios coletivos que enfrentamos, este Governo inicia um novo ciclo, com uma nova estratégia.
O objetivo é claro. Alcançar a melhoria generalizada das condições de vida, onde o bem-estar, o trabalho e o emprego, os salários, o acesso à saúde e habitação são prioridades públicas. Onde a valorização e retenção dos jovens, bem como a atração e a aposta no capital humano são colocadas em primeiro plano.
É neste novo quadro governativo que o ‘Programa Regressar’ – destinado a apoiar o regresso de emigrantes, assim como dos seus descendentes e outros familiares – adquire um sentido mais amplo e consequente.
Mais amplo, porque se insere numa agenda política que também promove ativamente o regresso dos nossos emigrantes e, em particular, dos mais jovens.
Mais consequente, porque os benefícios deste Programa passam a encontrar eco no conjunto de medidas já adotadas nestes três primeiros meses de governação ou a adotar brevemente, pois este é um Governo de mudança.
Dentro das muitas medidas que poderia aqui referir, destaco: 1) a isenção de IMT, Imposto de Selo e emolumentos para os jovens na compra da 1ª habitação; 2) a Garantia Pública nessa 1ª compra; 3) a criação do IRS Jovem; 4) a redução gradual de IRC até 15%; 5) um novo regime de atração de talento (IFICI+); 6) ou a própria modernização e melhoria dos serviços públicos, entre os quais do próprio sistema de segurança social.
Como último exemplo, destaco ainda o empenho e a lealdade com que Governo retomou o diálogo com os Parceiros Sociais para assegurar, a curto e médio prazo, aumentos significativos de rendimentos e produtividade dos trabalhadores e das empresas.
Que ninguém tenha dúvidas de que é hoje decisivo reforçar as políticas de emprego e integração profissional dos jovens com qualificações superiores em Portugal, especialmente num contexto de crescente competitividade e complexidade do mercado de trabalho. Portugal não pode ficar para trás.
O Governo reconhece igualmente a importância de criar programas específicos que incentivem o regresso ao mercado de trabalho português. Portugal precisa dos seus, sobretudo dos mais qualificados e dos mais capazes, para que o futuro seja mais promissor para todos.
Votos de umas ótimas e recuperadoras férias em Portugal!
Reencontramo-nos em breve, esperamos por si.
