Brasil e Portugal avançaram no acordo destinado à instalação e funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa (EPSP-CELCP).
O documento que viabiliza o projeto integrou um pacote de 13 atos assinados pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a viagem oficial de Lula a Portugal, em abril. No campo da educação, os atos contemplam, ainda, a concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário).
O Governo de São Paulo já cedeu à República Portuguesa, em cerimónia realizada em 2017, um edifício da rede estadual de educação de São Paulo, com vista à instalação da Escola Portuguesa de São Paulo, no bairro de Sumaré.
Segundo o governo brasileiro, “a instalação da escola pretende contribuir para a oferta de ensino de qualidade na capital paulista, constituindo-se, ainda, como um agente formativo de base cultural portuguesa acessível a toda à população, garantindo o direito à educação e à cultura e a uma igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares”.
“O que estamos fazendo aqui em Portugal é dizendo ao povo português que nos sentimos em casa quando estamos em Portugal. Portugal, para nós, não é um país estrangeiro. Portugal é uma extensão da nossa casa chamada Brasil e eu acho que o Brasil é a extensão da casa chamada Portugal”, afirmou o presidente Lula.
Fontes ligadas ao processo confirmam que a Escola Portuguesa de São Paulo tem como objetivos “reforçar os laços culturais e linguísticos existentes entre os dois Estados; disponibilizar à população em idade escolar o seu projeto educativo, contribuindo para a qualificação das crianças e dos jovens através da oferta curricular seguindo as orientações curriculares para a educação pré-escolar e dos planos curriculares dos ensinos básicos e secundários em vigor no sistema educativo português e promover o ensino do português e a difusão da língua e da cultura portuguesas”.
A instituição pretende ainda “contribuir para a educação e formação ao longo da vida; promover uma educação inclusiva e socialmente responsável; garantir uma oferta educativa inovadora a nível tecnológico e metodológico; assegurar a formação de adultos e a formação docente, através, entre outras medidas, da criação de um Centro de Ensino e da Língua e Cultura Portuguesa (CELP)”.
Brasil e Portugal comprometeram-se a adotar, “com a máxima brevidade”, toda a legislação necessária para dar cumprimento ao acordo sobre a Escola Portuguesa de São Paulo.
Os documentos foram assinados em Lisboa, depois da participação do presidente do Brasil na reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, principal reunião bilateral entre os dois países, realizada no Centro Cultural de Belém, em abril.
Ígor Lopes
