O ministro dos Negócios Estrangeiros assinalou a entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia (UE) e o Japão, considerando que o protocolo «encerra um enorme potencial» para o país e para os produtos nacionais.
«Este acordo encerra um enorme potencial para Portugal e para os produtos nacionais, atendendo à dimensão do mercado japonês e ao relacionamento histórico com um parceiro que vem assumindo uma importância crescente para as empresas nacionais» pode ler-se no comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Acordo de Parceria Económica UE-Japão, classificado como o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu, entrou em vigor a 1 de fevereiro, tendo os representantes de Bruxelas afirmado que este compromisso representa “uma mensagem ao mundo”.
«A Europa e o Japão estão a enviar uma mensagem ao mundo sobre o futuro de um comércio aberto e justo. Acima de tudo, o nosso acordo mostra que o comércio é mais do que quotas e taxas, ou milhões ou milhares de milhões. É sobre valores, princípios e justiça», afirmou a propósito o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
As autoridades portuguesas, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, também se congratularam com a entrada em vigor daquele que consideram “o maior e mais vasto acordo de comércio livre celebrado pela UE com um país terceiro”, que é também “um testemunho da abertura da Europa ao comércio livre e justo, alicerçado num quadro multilateral com regras”.
«As vantagens deste acordo são significativas para as empresas e para os cidadãos da UE e do Japão, em resultado da criação de uma zona económica em que os produtos e os serviços irão circular de forma mais fácil e menos onerosa decorrente da eliminação dos direitos aduaneiros e das barreiras regulamentares, mas respeitando sempre os mais elevados padrões sociais, ambientais e de segurança dos consumidores, assumindo um compromisso específico em relação ao Acordo de Paris sobre alterações climáticas», enumerou a diplomacia portuguesa.
O acordo, que abrange cerca de um terço do produto interno bruto (PIB) mundial, quase 40% do comércio mundial e 635 milhões de pessoas, eliminará a maior parte dos mil milhões de euros de direitos aduaneiros pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão, bem como uma série de barreiras regulamentares de longa data, como por exemplo sobre os veículos.
Além disso, abrirá também o mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, às principais exportações da UE e aumentará as oportunidades de exportação da União numa série de outros setores.
O acordo comercial com o Japão prevê novas oportunidades para a exportação de produtos agroalimentares da UE, como o vinho, a carne de bovino, a carne de suíno e o queijo, e protege 205 indicações geográficas europeias, entre as quais diversas portuguesas, como os vinhos do Porto, Douro, Alentejo, Bairrada, Dão, Lisboa, Madeira, Tejo e Vinho Verde e o Queijo de S. Jorge e a Pera Rocha. Segundo os dados disponibilizados pela própria EU, há atualmente 898 empresas portuguesas que exportam bens e serviços para o Japão, 87% das quais são PME’s.
