“O decreto regulamentar está a ser finalizado e, dentro de dias, provavelmente, o Governo Regional vai comunicar qual o valor desta majoração”, disse o deputado do PSD/Açores, Flávio Soares, em declarações aos jornalistas.
O deputado social-democrata açoriano falava após a visita a uma empresa, no Nordeste, na ilha de São Miguel, no âmbito das jornadas parlamentares do partido.
Segundo o parlamentar social-democrata, trata-se de “uma majoração criada, e bem”, pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para apoiar as empresas do Nordeste, Povoação e Vila Franca Campo, três concelhos da ilha de São Miguel que se “encontram mais fragilizados em termos económicos”.
“O Nordeste fica distante dos centros urbanos. É um concelho que tem particularidades que por si só realçam essa importância de haver essa majoração”, sublinhou Flávio Soares.
O Governo dos Açores está a promover até 14 de julho a iniciativa “Construir 2030”, para recolher contributos, em todas as ilhas, de empresas, instituições e cidadãos, para o novo sistema de incentivos.
As ações, que estão a decorrer no arquipélago desde a semana passada, incluem a apresentação dos resultados do Programa Operacional Açores 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das linhas gerais do Programa Operacional Açores 2030.
O deputado Flávio Soares realçou ainda que o sistema de incentivos “é uma importante ferramenta para as empresas da região, de cada uma das nove ilhas e de cada um dos concelhos e, no Nordeste, não é uma exceção”.
Por isso, acrescentou, o Governo Regional criou o “Construir 2030” que, neste caso em especial, terá uma particularidade importante que é haver uma majoração para alguns concelhos como o Nordeste.
O deputado do PSD/Açores lembrou ainda que os empresários do Nordeste, tal como outros de concelhos distantes dos centros urbanos, debatem-se com dificuldades, considerando que a majoração “será um forte contributo para uma maior empregabilidade” e “fortalecer o tecido empresarial”.
“Tendo em conta as majorações que já existiram no passado em outras ilhas, como a Graciosa e São Jorge, acreditamos que Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo será dentro da mesma linha”, acrescentou.
Em 27 de junho, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas referiu que se pretende que o novo sistema de incentivos no quadro do Programa Operacional dos Açores 2030 “seja ambicioso e inovador, próximo das empresas, dos empresários e dos empreendedores”.
Os deputados do PSD/Açores estão reunidos em jornadas parlamentares em São Miguel, para análise a avaliação e impacto do investimento privado realizado nos concelhos de Nordeste, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.
Durante três dias de trabalho, os parlamentares social-democratas vão reunir-se com empresas do setor privado, para estudar a execução dos fundos comunitários, bem como discutir as medidas do próximo quadro comunitário de apoio.
