Em entrevista à PORT.COM, Luís Faro Ramos traça um quadro bem ilustrativo da política da cooperação para o desenvolvimento apoiada por Portugal, onde a língua portuguesa se assume como um fator estratégico de alavancagem desta importante vertente da nossa política externa.
Como refere, «as vantagens comparativas da Cooperação Portuguesa assentam nos laços culturais e históricos, por um lado, sendo de destacar o património comum da utilização da Língua Portuguesa, e no conhecimento, experiência e expertise, por outro. Uma Língua comum, sistemas judiciais e administrativos similares e uma forte presença de comunidades portuguesas alavancam a intervenção portuguesa nestes países». E isto numa altura em que o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., acaba de aprovar o cofinanciamento de mais 35 projetos de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, apoio que representa um investimento de quase 2 milhões de euros para um horizonte temporal de 4 anos.
Podemos afirmar que Portugal é hoje um parceiro estratégico na cooperação, principalmente com os PALOPS e esse papel é internacionalmente reconhecido?
A política de cooperação para o desenvolvimento é um vetor chave da política externa portuguesa, que assenta num consenso nacional alargado entre as principais forças políticas e a sociedade civil, tendo como objetivo central a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros, num contexto de respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de direito. De modo a promover o impacto e a eficácia da atuação da Cooperação Portuguesa foram adotados os seguintes princípios operacionais: coerência e coordenação; concentração setorial e geográfica; apropriação e diversificação de parcerias. Face a esta nova realidade, o Governo português tem vindo a empreender um esforço significativo na procura de soluções inovadoras que passam, não só por novos modelos de financiamento, como também pela criação de novas parcerias entre novos atores, públicos e privados, nacionais e internacionais, envolvidos nesta área.
O novo modelo da Cooperação Portuguesa procura fazer face aos desafios do novo contexto internacional no âmbito da cooperação para o desenvolvimento. Esta nova abordagem assenta numa estrutura descentralizada composta por um conjunto de atores, estatais e não estatais, que têm objetivos e capacidades de intervenção complementares, e aposta num modelo de desenvolvimento menos assistencialista, mais focado na capacitação dos recursos humanos, na sustentabilidade económica, social e ambiental claramente alinhado com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e com a Agenda de Ação de Addis Abeba para o financiamento do desenvolvimento.
Portugal tem, assim, procurado promover uma nova cultura de coordenação institucional e de parceria entre todos os atores, tradicionais e não tradicionais, designadamente com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e esta maior coordenação procura responder às exigências da atualidade, projetando cada um dos países na senda do desenvolvimento sustentável.
A estratégia a prosseguir passa pela diversificação de fontes de financiamento bilaterais e multilaterais e de parcerias com instituições financeiras internacionais e outras agências de cooperação, bem como na aposta já referida da cooperação delegada no âmbito da União Europeia, mas também na Cooperação Triangular, como seja com o Brasil, Colômbia, Chile, Argentina ou Uruguai, e o reforço da ligação à sociedade civil ao setor privado e à academia.
Leia a entrevista na íntegra na edição de novembro da Revista PORT.COM
