Segundo o que apurou a estação, a hipótese é apontada no projeto de parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída da gestora.
Ao que parece, o acordo de saída de Alexandra Reis foi encarado como uma rescisão normal de um trabalhador, mas, tratando-se de uma administradora, a companhia deveria ter-se regido pelo Estatuto do gestor público.
Caso isso se confirme e o acordo seja considerado nulo, a devolução de parte da indemnização é outra das hipóteses adiantadas no documento.
Esta terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), o ministro das Finanças recusou responder às questões colocadas sobre o caso de Alexandra Reis e a TAP, escusando-se “tirar conclusões” antes da conclusão do relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a indemnização.
Recorde-se que, em dezembro, o Correio da Manhã noticiou que a secretária de Estado recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros da TAP por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos.
Esta polémica indemnização levou à saída de Alexandra Reis do Governo de António Costa depois de o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter pedido a sua demissão, a qual foi “prontamente aceite” pela própria. A governante não chegou a estar mais de um mês no cargo.
O então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, viria depois a “assumir a responsabilidade política” por este caso, apresentando a sua demissão, que foi imediatamente aceite por António Costa. Hugo Santos Mendes, secretário de Estado das Infraestruturas, seguiu o exemplo do responsável máximo do Ministério.
Mais recentemente, a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) concluiu que indemnização da TAP a Alexandra Reis apresenta irregularidades. O tema voltou a marcar a atualidade, com Medina a dizer que as conclusões que vai retirar da IGF são para “assegurar a legalidade”.
