“Como Estado de bandeira, Portugal não deve utilizar o seu navio para transferir os explosivos ou deve retirar a sua bandeira para não ajudar na transferência” desse armamento, sublinhou o comunicado da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional (AI) defendeu que o Governo português deve retirar a sua bandeira do navio “MV Kathrin”, que transporta explosivos para Israel, para não ajudar na transferência desta carga.
“Como Estado de bandeira, Portugal não deve utilizar o seu navio para transferir os explosivos ou deve retirar a sua bandeira para não ajudar na transferência” desse armamento, sublinhou o comunicado da Amnistia Internacional.
O navio pediu a retirada da bandeira portuguesa, uma decisão “irreversível” após diligências do Governo português sobre o caso, anunciou à Lusa fonte oficial.
O Partido Socialista (PS) questionou na segunda-feira se o Governo português pondera retirar a bandeira portuguesa ao navio “Kathrin”, que transporta explosivos com destino a Israel, e exigir ao armador que devolva a carga à procedência.
Este caso já motivou um pedido de audição do ministro Paulo Rangel na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, feito pelo Bloco de Esquerda, que também pediu ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”.
A Amnistia Internacional pediu na terça-feira a um embargo imediato de armas a Israel e aos grupos armados palestinianos em Gaza devido à utilização de armas para realizar crimes de guerra e outras violações graves.
“Qualquer Estado que transfira conscientemente armas para as partes neste conflito em curso, incluindo através do trânsito de navios que transportam armas e explosivos, arrisca-se a violar a sua obrigação de não encorajar, ajudar ou prestar assistência em violação das Convenções de Genebra. Portugal, Eslovénia e Montenegro não devem facilitar qualquer transferência de armas para Israel”, afirmou Natasa Posel, diretora da AI Eslovénia.
Defendeu ainda que a Eslovénia e o Montenegro, destinos do “MV Kathrin”, devem impedir que o navio atraque nos seus portos.
No comunicado, a AI referiu que “de acordo com o Governo da Namíbia e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a carga do “MV Kathrin” inclui explosivos destinados a Israel”.
Em 21 de julho, segundo a organização não-governamental (ONG), o “MV Kathrin” embarcou com a sua carga no porto vietnamita de Hai Phong. Três dias depois, as autoridades da recusaram a entrada do navio no porto principal, citando informações do operador do navio de que a sua carga inclui oito contentores de explosivos RDX Hexogen destinados a Israel.
O comunicado da ONG referiu que “declarações do gabinete do primeiro-ministro da Eslovénia e do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal indicam que o navio se dirige para o Montenegro e para o porto esloveno de Koper, onde descarregará a sua carga. Não se sabe como é que a carga chegará a Israel”.
A AI referiu que enquanto Estados Partes no Tratado sobre o Comércio de Armas, o Montenegro, Portugal e a Eslovénia comprometeram-se a estabelecer os mais elevados padrões internacionais comuns possíveis para regular o comércio internacional de armas convencionais com o objetivo de reduzir o sofrimento humano.
Os Estados que continuam a transferir armas para Israel estão, segundo a AI, “a violar as obrigações que lhes incumbem por força do artigo 1.º comum das Convenções de Genebra e devem agir com urgência para impedir todas essas transferências”.
