A secção portuguesa da Amnistia Internacional recomendou ao Governo que, em caso de crises humanitárias como a que ocorreu recentemente no Afeganistão, reforce a rede consular para facilitar o acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Portugal.
Em comunicado, a Amnistia Internacional (AI) Portugal conta que se reuniu em 10 de novembro com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, para apresentar recomendações sobre o papel da rede consular portuguesa no acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Portugal.
“O que sugerimos é que possam pensar o reforço da rede consular quando há uma crise”, explicou o diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal.
Pedro Neto explicou que existe “um problema muito grande” no acolhimento de refugiados em Portugal: “Não há rotas seguras para essas pessoas chegarem cá”.
Exemplificou com o caso do Afeganistão, recordando que este verão, quando os talibãs tomaram o poder no país, “o próprio consulado em Islamabad, no Paquistão, teve algumas falhas e incapacidades de dar resposta a uma crise que surgiu de repente”, com milhares de pessoas a tentarem fugir do país.
Muitas pessoas não conseguiram obter respostas do consulado de Islamabad “porque a comunidade é pequena” e por isso o consulado não teve capacidade para dar resposta.
Pedro Neto exemplificou ainda com a guerra na Síria, lembrando que o consulado que serve aquele país fica no Chipre.
“Sendo numa ilha, é muito difícil para um refugiado a fugir da Síria chegar ao Chipre para pedir asilo”, disse.
A AI acompanhou nessa altura o caso de um refugiado sírio que já estava em Portugal e queria ajudar um familiar médico que ainda estava na Síria a chegar a Portugal.
“Foi muito difícil a reunificação familiar porque a pessoa estava na Síria, obteve até os documentos para a reunificação familiar, mas não conseguia ir ao Chipre levantar esses documentos”, contou.
Foi nesse sentido que, na reunião da semana passada, a Amnistia Internacional pediu à secretária de Estado Berta Nunes que considere o reforço da rede consular portuguesa quando acontece uma crise humanitária para que Portugal possa dar esta ajuda, para as pessoas obterem os documentos necessários.
Para Pedro Neto, a solução pode passar por reforçar os consulados existentes ou até pela abertura de uma permanência consular temporária num país vizinho daquele que atravessa a crise humanitária.
A AI, organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, tem vindo a atuar em diversas frentes para que sejam encontradas, e colocadas em prática, as melhores soluções em políticas e mecanismos de migração e asilo, nomeadamente, para um melhor e mais célere acolhimento e integração de refugiados.
“A União Europeia e Portugal precisam de encontrar soluções eficazes e céleres para dar uma reposta efetiva a quem necessita de ajuda porque se viu obrigado a fugir de um país onde a sua segurança, liberdade e dignidade não eram garantidas”, diz Pedro Neto, citado no comunicado.
Para o diretor executivo, a crise de refugiados “não é nada mais do que uma crise de solidariedade, liderança e entreajuda da União Europeia”, onde se falha “todos os dias para com aqueles que depositaram toda a sua esperança numa Europa acolhedora, compassiva, justa e humana”.
Pedro Neto recorda ainda a atual tensão na fronteira Polónia-Bielorrússia, “que tem deixado tantas pessoas num limbo inseguro e indigno, sem terem para onde ir e sem acesso a cuidados médicos”
