De acordo com dados da Direção Geral de Estatística de Educação e Ciência (DGEEC), o ensino superior português recebeu este ano letivo cerca de 42.141 alunos estrangeiros oriundos de 167 países, sendo 13.785 de nacionalidade brasileira.
O Brasil continua a ser o principal país de origem de alunos estrangeiros, com um total de 13.785 alunos inscritos nas instituições portuguesas, dos quais 7.912 são mulheres. Seguem-se Angola, com 3.721 alunos, Espanha (3.224), Cabo Verde (2.812) e Itália (2.399).
França, Alemanha, São Tomé e Príncipe e China estão igualmente entre os países com mais de mil alunos inscritos em Portugal, segundo os dados apurados através de um inquérito anual dirigido a todos os estabelecimentos de ensino superior, relativos ao ano letivo 2017/2018.
Os alunos chegam a Portugal também de fora da Europa e do universo lusófono. Entre a diversidade de nacionalidades e culturas nas instituições portuguesas, encontram-se alunos da Síria (79), do Irão (293), do Nepal (44), do Vietname (21) ou da Bolívia (19). No total, estão inscritos neste registo 358.919 alunos, 297.230 no ensino público e 61.689 no privado.
O Estatuto do Estudante Internacional está regulado em decreto-lei desde 2014 e tem o objetivo de «criar os meios legais adequados para que se possa reforçar a capacidade de captação de estudantes estrangeiros, através de um concurso especial de acesso e ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado ministrados em instituições de ensino superior». No entanto a aplicação desta medida não foi consensual entre a comunidade académica, nomeadamente pela aplicação de propinas mais elevadas.
No mês de abril, os estudantes brasileiros criticaram o valor das propinas que têm de pagar enquanto estudantes internacionais – podem atingir os sete mil euros por ano – sublinhando que esta prática vai contra o “Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta” entre Portugal e Brasil, ratificado em 2013.
Em resposta, a Universidade de Coimbra alegou que é a partir do estatuto de estudante internacional – criado pelo Estado depois de deixar de pagar o ensino superior a estudantes estrangeiros – que «a larga maioria dos brasileiros» entra na UC.
O governo prepara-se para reduzir cerca de 1100 vagas no acesso a nove instituições do ensino superior em Lisboa e no Porto, segundo o despacho assinado pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.
Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior, haverá menos lugares à disposição dos alunos que pretendam entrar na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
A ideia de reduzir as vagas de acesso àquelas instituições já tinha sido anunciada em fevereiro pelo ministro, tendo levado à contestação por parte de alguns dos reitores e presidentes das instituições em causa.
