O relatório mundial sobre a liberdade de imprensa indica que a Angola subiu 21 posições para 104.º lugar no ranking da liberdade de imprensa dos lusófonos, passando da posição 125.º em 2023.
Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.
Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.
Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).
O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.
Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.
A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.
O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.
Jornalistas exortados a informar com verdade em nome do interesse público
Numa mensagem por ocasião da efeméride, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) encoraja os jornalistas a prosseguirem na sua missão de informar com verdade e isenção, servindo o interesse público, a liberdade e a democracia.
O SJA destaca “as preocupações que se acentuam diariamente devido ao atropelo das leis e aos mecanismos de auto-regulação”, considerando que existe uma “certa ineficária” por parte da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA).
Na mensagem, assinada pelo secretário-geral, refere-se que os poderes de regulação continuam na esfera do Executivo, ao contrário do que estabelece a Lei de Bases das Entidades Administrativas Independentes, “facto este que tem resultado na falta de transparência no licenciamento de órgãos de comunicação social, na medida em que são desconhecidos os proprietários destes órgãos, conforme exige a Lei de Imprensa (art. 26°)”.
Um outro ponto que preocupa o SJA são os constantes assaltos à sua sede e às residências de jornalistas, situações que até hoje não foram esclarecidas. Na mensagem, o Sindicato aguarda, com expectativa, que estes assaltos não caiam no esquecimento, pois “podem configurar actos deliberados para infundir medo aos jornalistas”.
O 3 de Maio foi proclamado Dia Mundial da Liberdade de Imprensa a 20 de dezembro de 1993, na sequência de uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, observando, de forma especial, o artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este ano, a efeméride é assinalada sob o lema “Informação como um bem público”.
