A União Europeia (EU) vai financiar o reforço da segurança marítima e economia azul em Angola, com cerca de 200 mil euros, e ações que envolvem o Ministério da Defesa e a Universidade dos Açores, entre outros parceiros.
Num comunicado de imprensa, a UE refere tratar-se de um projeto incluído no programa Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, no âmbito do Caminho Conjunto Angola – União Europeia.
A assinatura dos acordos, que congregam parceiros angolanos e europeus em iniciativas de diálogo nas áreas de segurança marítima e economia azul, foi feita esta quarta-feira em Luanda.
“As ações aprovadas visam estreitar a cooperação o reforço do diálogo político entre instituições angolanas e europeias nas áreas da segurança marítima e economia azul. O financiamento atribuído ascende a cerca de 200.000 euros e vai apoiar a capacitação da marinha angolana, a melhoria da gestão dos recursos pelágicos de Angola e a gestão da pesca e setores marítimos afins em Angola”, refere-se no comunicado.
As partes acordaram realizar ações no âmbito do Projeto de Capacitação Técnica no Domínio da Segurança Marítima, implementado pelo Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria de Angola e pelo Ministério da Defesa Nacional de Portugal.
A Revisão da Avaliação das Espécies de Pequenos Pelágicos, implementada pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha de Angola e pela Universidade dos Açores – Departamento de Oceanografia e Pesca, de Portugal faz também parte do pacote de ações aprovadas.
O Diálogo sobre Economia Azul para melhorar a gestão da pesca e de outros setores marítimos a nível nacional, implementado pela Direção Nacional dos Assuntos do Mar do Ministério da Agricultura e Pescas de Angola e pelo Team Finland, na Finlândia, está igualmente previsto no quadro das ações aprovadas.
“Este evento encerra o ciclo do 1.º convite à apresentação de propostas lançado pela Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola em 2021”, indica-se na nota, acrescentando que o 2.º convite “será publicado durante o primeiro trimestre de 2022”.
A Facilidade de Diálogo UE-Angola visa apoiar ações promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia e que tenham relevância para o Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
