Membros da sociedade civil angolana prometem sair às ruas, em marcha, antes, durante e depois das eleições gerais caso o Tribunal Constitucional não impugne o processo, devido a alegadas irregularidades.
Numa conferência de imprensa realizada ontem, em Luanda, o porta-voz do coletivo de mais de 26 grupos da sociedade civil, Alexandre Barros, garantiu ser esta a via ideal para forçar o Tribunal Constitucional e outras instituições angolanas envolvidas na organização das eleições a pautarem por um processo eleitoral isento.
“Iremos esgotar todas possibilidades jurídicas e formais no intuito de pressionar o Tribunal Constitucional, porque a nossa ação será agora, e durante as eleições, e se, ainda assim, o mesmo tribunal não impugnar as eleições, nós, sociedade civil vamos voltar às ruas, por todo país, e usar também os mecanismos para exigir que a CNE [Comissão Nacional Eleitoral] reponha a legalidade”, garantiu.
Quanto à marcha convocada para quarta-feira, em Luanda, e que conta com a participação de grupos e associações como a ANATA – Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola, o Movimento Revolucionário ou a Sociedade Civil Contestatária, entre outros, em defesa da transparência no processo eleitoral, vai acontecer pelas ruas de Luanda, apesar de o Governo Provincial indeferir a sua realização.
“Infelizmente, como é de hábito, o Governo Provincial de Luanda proibiu-nos de realizar a marcha, mas para nós é uma medida insignificante, pois já sabíamos que a resposta seria negativa, tal como tem sido desde 2011. Ainda assim, nós vamos realizar a nossa marcha, porque a lei é clara: o Governo Provincial não tem legitimidade para autorizar ou indeferir realizações de marchas. Apelamos à presença de todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, para juntos marcharmos até ao Tribunal Constitucional”, disse.
Também esta segunda-feira, estes grupos estiveram reunidos com peritos da União Europeia a quem expressaram os seus descontentamentos, sentindo que “eles já conhecem a realidade dos pleitos eleitorais em Angola”.
“Apresentámos as irregularidades que existem no processo eleitoral, de modo geral, as mesmas que constam do manifesto que remetemos ao Tribunal Constitucional. Sentimos também que o que apresentamos serve de prova de que os pleitos eleitorais em Angola são uma farsa”, finalizou.
O manifesto aponta várias irregularidades, entre as quais a contratação da empresa espanhola INDRA para gerir o processo eleitoral; a constituição da Comissão Nacional Eleitoral, que dizem ser composta, maioritariamente, por membros do partido no poder; a instrumentalização dos meios de comunicação social públicos e forças de seguranças; e a presença de nomes de pessoas mortas nos cadernos eleitorais.
