A economia de Angola passou a fazer parte dos 42 países analisados em pormenor pelo Instituto Financeiro Internacional (IFI) e é um dos três países com mais dívida para pagar este ano.
“Mais de 190 mil milhões de dólares [160 mil milhões de euros] em títulos de dívida dos mercados de fronteira vão atingir a maturidade durante este ano, dos quais 35% são em moeda estrangeira, e em 2022 os pagamentos finais deverão aumentar para 200 mil milhões de dólares [quase 170 mil milhões de euros], com Angola, Nigéria e Paquistão a enfrentarem largos pagamentos antes do final de 2021”, lê-se na primeira análise aos Mercados de Fronteira (MF) que inclui Angola.
No documento, enviado aos investidores privados os economistas do IFI escrevem que “apesar de as relações com os investidores e a prática de transparência dos dados em muitos mercados emergentes ter melhorado significativamente na última década, as estatísticas setoriais da dívida continuam incompletas para a maioria dos MF”.
Por outro lado, acrescentam, “a ausência de transparência sobre o nível e a composição da dívida pública e privada pode fazer os investidores serem céticos, ao passo que a ausência de uma base de dados abrangente sobre a dívida continua a ser um obstáculo para os decisores políticos quando procuram identificar os riscos”.
Para tentar disponibilizar mais informação aos credores privados, que têm um papel fundamental na resolução da crise da dívida das economias mais vulneráveis, entre as quais se contam as principais economias dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o IFI disse aos credores que “a nova base de dados passou de 30 para 42 países e incorpora todos os 22 países que são elegíveis para a Iniciativa Comum para o tratamento da dívida para além da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e também os que emitiram dívida soberana em moeda estrangeira (Eurobonds).
A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano e que vários observadores defendem que deve ser alargada até 2022.
Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.
O pedido de adesão a este Enquadramento foi feito, até agora, pelo Chade, Etiópia e Zâmbia, agitou os investidores e originou várias descidas no ‘rating’ atribuído pelas agências de notação financeira, já que antecipam perdas para os investidores privados.
A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.
Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.
