O Serviço de Investigação Criminal e a Procuradoria-Geral da República angolanos encerraram na segunda-feira os edifícios da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no Bié, depois de apreenderem outros seis templos no Bengo, na semana passada. A IURD, fundada no Brasil pelo brasileiro Édir Macedo, que reside habitualmente nos Estados Unidos, é acusada de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Interior, foram apreendidos dois templos no município do Cuito e um no Andulo, província do Bié, sendo efetuada a selagem dos imóveis.
Nos dias 28 e 29 de setembro tinham sido já apreendidos seis templos da UIRD, em Caxito, desvio da Barra, Açucareira, Sassa Povoação e Panguila, no município do Dande, província do Bengo, em cumprimento do mandato de apreensão emitido pela PGR. As portas de entrada foram seladas para impedir que fiéis tenham acesso aos templos para realização de cultos.
A justiça angolana mandou encerrar e apreender todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de selagem a ser feito de forma gradual.
A 19 de setembro, dia em que foram retomados os cultos religiosos em Luanda, província que permanece sob cerca sanitária devido à pandemia de covid-19, o encerramento dos templos do Kilamba, Estalagem, Km 30 e Samba, na capital, foi recebido com surpresa pela IURD, que divulgou, na altura, um comunicado dizendo que os agentes não estavam “munidos de qualquer mandato ou documentação de suporte”.
Segundo a IURD em Angola, que classificou a operação policial como “desproporcionada e excessiva”, estes templos não integravam o lote dos sete edifícios apreendidos pela Procuradoria-Geral da República em agosto.
A IURD alegou que a polícia agiu “de forma truculenta e excessiva, cerceando os membros e fiéis que, na ocasião, estavam exercendo seu direito de liberdade de culto” e sublinha que não havia qualquer impedimento legal ou mandato judicial que impedisse o culto naqueles templos, “pois os mesmos não foram arrestados ou lacrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”.
A PGR angolana encerrou, em agosto, sete templos da IURD em Luanda (Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana), no âmbito de um processo-crime por alegadas práticas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais.
A IURD tem estado envolvida em várias polémicas em Angola, depois de um grupo de dissidentes se ter afastado da direção brasileira, em novembro do ano passado. As tensões agudizaram-se em junho com a tomada de templos pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma de Pastores Angolanos, com troca de acusações mútuas relativas à prática de atos ilícitos.
Os angolanos, liderados pelo bispo Valente Bezerra, afirmam que a decisão de romper com a representação brasileira em Angola encabeçada pelo bispo Honorilton Gonçalves, fiel ao fundador Edir Macedo, se deveu a práticas contrárias à religião, como a exigência da prática da vasectomia, castração química, práticas de racismo, discriminação social, abuso de autoridade, além da evasão de divisas para o exterior do país.
As alegações são negadas pela IURD Angola que, por seu lado, acusa os dissidentes de “ataques xenófobos” e agressões a pastores e intentou também processos judiciais contra os dissidentes.
A IURD Angola acusou anteriormente as autoridades judiciais angolanas de terem feito apreensões ilegais e atentarem contra a liberdade religiosa. Neste momento correm os seus trâmites nos tribunais angolanos vários processos judiciais relacionados com a seita.
O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR de Angola e subiu à esfera diplomática, com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a pedir ao seu homólogo João Lourenço garantias de proteção dos pastores e do património da Igreja, tendo o chefe de Estado angolano prometido um “tratamento adequado” do assunto na justiça.
