O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) anunciou que o Orçamento do Estado para este ano em Angola é propositadamente conservador e serve para baixar as expectativas dos agentes económicos.
“O Orçamento Geral do Estado 2021 é, a esta altura, um exercício de planeamento conservador, mais até do que noutros anos, já que assume como premissa um preço do Brent significativamente inferior à média das previsões do mercado (-28%), e além disso inferior à média verificada em 2020 (43 dólares)”, lê-se numa análise ao documento.
Na análise, os economistas do BFA escrevem que “na prática, o Executivo está a planear para um cenário relativamente negativo no mercado, em que a procura por petróleo seja ainda menor do que em 2020”.
Isto, apontam, “parece que é um cenário improvável, mas é compreensível que o Ministério das Finanças queira manter as expectativas bastante moderadas, depois de um ano muito difícil, e estando as finanças públicas numa situação ainda frágil”.
Para exemplificar o conservadorismo das previsões angolanas para este ano, o BFA aponta a estimativa de um saldo orçamental negativo, à semelhança do que aconteceu no ano passado, e previsão de um saldo primário, ou seja, antes do pagamento de juros, que é o mais baixo desde 2017.
“O comportamento da economia global e do mercado petrolífero leva-nos a crer que o Governo arrecadará um montante bastante maior de receitas fiscais petrolíferas; sem alteração do nível de despesa, este e outros fatores menores levariam a um novo saldo orçamental positivo (1,7% do PIB), e a um saldo primário em torno dos 7,6% do PIB, perto do máximo de 2018”, apontam os analistas, notando que o Orçamento “confirma a renovada intenção do Executivo de prosseguir com a consolidação orçamental, que permanece importante”.
Por outro lado, de acordo com os analistas, “o sinal mais preocupante relativamente à despesa vem do largo aumento dos gastos em bens e serviços, mas que surge após vários anos de muito significativa redução nesta componente”.
Apesar do aumento, o BFA “espera que o Executivo mantenha os gastos nesta componente num nível controlado, o que será provavelmente possível de conseguir com melhor contratação, de modo mais eficiente e mais barato, com maior uso de procedimentos concorrenciais para os processos de compra”.
Para o BFA, se a receita adicional se aproximar da previsão, “seria possível cumprir o objetivo anual do défice primário não petrolífero (6% do PIB) e elevar os gastos em investimento, que estão orçamentados em apenas 3,6% do PIB, o nível mínimo desde pelo menos 2010”.
Neste cenário, acrescentam os analistas, “elevando o investimento público para cerca de 4,8% do PIB — o nível médio entre 2015 e 2020 -, o défice primário não petrolífero rondaria os 6,0% do PIB e haveria ainda um saldo orçamental ligeiramente positivo (0,4% do PIB) e um saldo primário próximo do de 2019, em 6,3% do PIB”.
O Executivo liderado por João Lourenço “talvez prefira utilizar qualquer folga que exista para amortizar antecipadamente dívida pública, mas provavelmente seria bastante positivo para a economia poder contar com um volume de investimento público maior do que o previsto”, concluem os analistas.
O Orçamento para 2021 tem receitas fixas e despesas previstas em 14,7 mil milhões de kwanzas (19,3 mil milhões de euros), documento elaborado com o preço de referência de 39 dólares (32 euros) por barril de petróleo, o que indica uma subida de 9,9% comparativamente ao orçamento revisto em vigor.
