Angola atribuiu, em 2020, o registo de nascimento a 2.179.313 cidadãos e concedeu, pela primeira vez, 1.098.703 bilhetes de identidade, informou hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, numa reunião de avaliação do ano passado.
Francisco Queiroz disse, na abertura do encontro de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, lançado em novembro de 2019, que foram realizados registos em 480 localidades, entre aldeias, bairros e secções, com toda a população registada, em oito províncias, tendo sido atribuídos no estrangeiro, pela primeira vez, 145 bilhetes de identidade.
Segundo o ministro, o ano de 2020 foi marcado “por um grande espírito de persistência”, porque apesar dos constrangimentos, com maior realce para a pandemia de covid-19, foi possível consolidar-se o programa, tornando-o numa das atividades mais relevantes que o setor da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a desenvolver.
O governante angolano apontou como maiores feitos em 2020, a disseminação de postos de identificação pelo país e no exterior, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e Zâmbia, trabalho que vai continuar este ano.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos frisou que, dada a magnitude do programa e a transversalidade do mesmo para o país, vai ser proposta ao Presidente angolano a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições.
“Continuaremos a contar com aqueles que, de corpo e alma, se entregaram ao programa. Dentre eles, vale realçar os nossos voluntários que, sem qualquer contrapartida, enfrentam desafios diários pela nação, em prol da atribuição da cidadania aos angolanos”, referiu Francisco Queiroz.
O governante destacou as várias intervenções, nomeadamente dos militares, governos provinciais, administrações municipais e comunais, das igrejas, autoridades tradicionais, fazendeiros e organizações da sociedade civil.
O ministro solicitou maior apoio da polícia, com vista a garantir a segurança dos equipamentos de emissão do bilhete de identidade, que têm sido objeto de assaltos e roubos, perigando a atribuição do documento a muita população.
Apesar dos êxitos alcançados, Francisco Queiroz manifestou preocupação com a qualidade dos registos ou o correto uso dos livros inteligentes, desafio que deve ser vencido.
“Neste particular, recomendo que os delegados provinciais avaliem a forma como os brigadistas têm efetuado o registo de nascimento, pois foram identificados erros grosseiros”, sublinhou o ministro, augurando que seja possível ter toda a população identificada até 2022.
O programa tem como meta, até 2022, registar nove milhões de cidadãos e atribuir seis milhões de bilhetes de identidade.
