Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os angolanos foram a terceira nacionalidade que mais pediu asilo a Portugal em 2017, quatro vezes mais do que em 2016, no entanto os pedidos carecem «de fundamento».
As cinco nacionalidades de requerentes mais relevantes em 2017, ano em que Portugal recebeu 1.750 pedidos de proteção internacional, foram a República Democrática do Congo, Ucrânia, Angola, Congo e Guiné Conacri.
Mais de metade dos pedidos (711) foram apresentados por africanos, com destaque para os nacionais da República Democrática do Congo (158), Angola (121), Eritreia (67), Congo (58) e Guiné (42).
Os pedidos de asilo de angolanos em 2017 foram quatro vezes superiores aos 30 registados no ano anterior, em que Portugal recebeu um total de 1.469 solicitações.
O SEF não esclarece os motivos dos pedidos de asilo por serem «confidenciais», mas adianta que nenhum deve ser aceite «por falta de fundamento», pois «Angola não é um país que se enquadre nos requisitos para a concessão de direito de asilo ou proteção subsidiária».
De acordo com fonte do SEF, o direito de asilo pode ser requerido por cidadãos provenientes de países em situação de conflito ou onde sejam perseguidos devido à sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, por exemplo.
Segundo as estatísticas do SEF, os angolanos são a sétima nacionalidade mais representativa em Portugal, com um total de 16.854 cidadãos residentes, mais de metade dos quais no distrito de Lisboa (9.900) e dando preferência ao concelho de Sintra, onde se regista o maior número de residentes angolanos em Portugal.
No que diz respeito às autorizações de residência para atividade de investimento, mais conhecidas como “vistos gold”, foram atribuídas 67 a cidadãos angolanos, desde o início do programa, em 2012, até outubro de 2018 representando um investimento total superior a 55 milhões de euros.
Os países que lideram a atribuição de vistos são a China (3.981), seguida do Brasil (608), África do Sul (265), Turquia (264) e Rússia (232).
A seguir à África do Sul e Angola, Egito (42), Tunísia (20), Marrocos e Líbia (17) são as nacionalidades mais representativas do continente africano.
