O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas realçou ontem, na Madeira, que estão inscritos 2,5 milhões de euros no Orçamento de Estado para apoiar os emigrantes da Venezuela, uma situação que será reavaliada em 2019.
Esta é a “disponibilidade para o exercício orçamental de 2018”, disse José Luís Carneiro após uma reunião com os secretários regionais da Educação, da Saúde e da Inclusão Social da Madeira, que contou ainda com a participação da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
“Para 2019 far-se-á de novo uma avaliação das necessidades”, acrescentou.
O encontro serviu para abordar a questão do “apoio público que tem sido prestado aos cidadãos portugueses que regressaram à Madeira vindos da Venezuela”, na sequência de várias reuniões que decorreram entre responsáveis do executivo nacional e regional.
Agora, o passo seguinte é “um trabalho de caráter técnico que vai certificar, validar, os impactos que por parte da administração regional de Saúde são transmitidos à administração nacional”, explicou, salientando que um terço do valor esta destinado a esta área.
“A segunda dimensão do apoio está relacionada com a Segurança Social”, com uma verba até 1,5 milhões de euros, acrescentou.
O responsável do Governo da República destacou que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) fez um investimento superior a um milhão de euros para concluir 34 habitações inacabadas no concelho de Machico”, estando a ser avaliado qual o modelo para atribuição destas moradias aos emigrantes.
O secretário de Estado considerou que foi possível “aperfeiçoar respostas para 75% dos problemas identificados em julho de 2017”.
Tendo em conta que o Governo da Madeira estimou em três milhões os custos suportados com o regresso de cerca de 4.000 emigrantes da Venezuela, José Luís Carneiro vincou que “todos os impactos do regresso temporário, com caráter extraordinário terão a solidariedade do Governo da República”.
Disponibilizada formação em língua portuguesa
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, acrescentou que foi criada uma rede de intervenção para ajudar os emigrantes a terem o seu próprio negócio.
A governante destacou que, até junho, vai ser disponibilizada informação em espanhol para que estes cidadãos possam ser melhor informados sobre formação em língua portuguesa.
Ainda destacou a importância de ser criado um Plano Regional para a Integração dos Emigrantes que permita dar “uma resposta às necessidades concretas das pessoas regressadas da Venezuela”.
