O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou, no V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que além de ser importante apoiar as comunidades portuguesas que vivem no estrangeiro é crucial mostrar-lhes que o país está de «braços abertos» para as acolher.
«Tudo continuaremos a fazer (…) para que os portugueses se sintam bem integrados no estrangeiro, mas como bem sabemos o país tem um problema demográfico muito grande e é por isso que é muito importante valorizar e divulgar as iniciativas de apoio ao regresso», disse José Luís Carneiro, durante o V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Numa «mensagem de balanço», José Luís Carneiro afirmou que, durante a legislatura, o parlamento, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros contribuíram para que a «sorte estivesse do lado de várias matérias» no âmbito das comunidades portuguesas.
O responsável frisou, por isso, a importância dos GAE, que acredita serem cada vez mais «interpelados para acompanhar os emigrantes que procuram esclarecimentos relativamente a vários serviços» de primeira necessidade, mas também relacionados com a importação de bens e com o investimento.
Neste momento, em Portugal existem 157 GAE protocolados, dos quais 153 são com câmaras municipais e quatro com juntas de freguesias, sendo que 141 já estão em funcionamento e os restantes estão em fase de instalação.
Durante a sessão, José Luís Carneiro declarou que uma das apostas passa também pela «criação de uma rede» entre os GAE nacionais e os GAE estrangeiros, onde, neste momento, funcionam quatro: três em França e um na Alemanha.
«Estes países são motores para a criação de acordos em países ou cidades de menores dimensões», adiantou o secretário de Estado, referindo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já acordou a instalação de GAE também na Austrália, no Brasil e no Canadá e está também a negociar com o Reino Unido e com o município de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
Para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a proteção consular, a cidadania «mais» qualificada, a dupla nacionalidade e o papel da diáspora foram também «conquistas importantes».
Além destas questões, o secretário de Estado frisou também o «contributo da diáspora para o desenvolvimento económico do país», o Programa Regressar e o Guia Fiscal, iniciativas que permitirão mostrar que o país «tem de facto uma qualidade de vida, uma coesão social e uma relação comunitária que são elementos muito importantes para atrair» os portugueses, «caso a sua vontade seja voltar ao país».
Programa Regressar começa este mês
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, afirmou que o Programa Regressar é «uma questão de justiça», na medida em que acredita que vai «tentar repor e fazer justiça aos compatriotas que emigraram e se estabeleceram noutros países e às famílias que, entretanto, lá constituíram».
«O Portugal de hoje, o Portugal de 2019, é um Portugal que mudou muito rapidamente, muito mais do que qualquer previsão económica nacional ou internacional podia antever», frisou o secretário de Estado do Emprego, adiantando que neste momento o «problema» do país não se reflete no desemprego, mas sim «nas dificuldades de recrutamento por parte das empresas».
Para o responsável esta é «a altura certa» para lançar o Programa Regressar, uma vez que Portugal está «num ciclo de crescimento e confiança» que permite dar às pessoas «um horizonte de oportunidades».
O ‘Programa Regressar’, aprovado a 14 de março de 2019 numa resolução do Conselho de Ministros, visa incentivar o regresso de pessoas que tenham deixado Portugal até dezembro de 2015 com o objetivo que se tornem residentes neste ano ou no próximo.
Segundo Miguel Cabrita, o programa, que prevê começar a «operar ainda este mês», vai permitir, através de uma «estrutura» instalada no ‘site’ do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgar as ofertas de emprego disponíveis em Portugal junto das comunidades que residem no estrangeiro.
