“O embaixador disse-nos que o consulado tem cerca de 29 mil requerimentos de horários para tramitações que não conseguem atender devido à falta de pessoal”, revelou a lusodescendente Silvia Felipe, de 67 anos.
A manifestante foi uma das três pessoas que o embaixador José Ludovice recebeu, como forma de responder ao protesto contra a falta de atendimento no consulado de Portugal em Buenos Aires.
“Foi uma conversa muito amena e respeitosa na qual o embaixador explicou-nos porque não consegue atender essa demanda, pondo o acento na falta de pessoal, e que ele não consegue que aprovem [a contratação de mais funcionários]”, confirmou outro lusodescendente que esteve na reunião, Pedro Osvaldo António, de 63 anos.
Questionado pela Lusa sobre o número apontado de requerimentos, a embaixada explicou, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que “o número 29 mil refere-se ao total de registos de identificação acumulados na plataforma desde o início da sua utilização pela Secção Consular de Buenos Aires, no ano de 2021”.
Nesse sentido, acrescentou, “não representa nem se refere ao número de utentes em fila de espera aguardando agendamento”, pois “inclui todos os registos de identificação” na plataforma, “independentemente de o utente ter solicitado ou querer solicitar agendamento, bem como não considera os utentes já atendidos”.
Segundo os manifestantes, o diplomata referiu que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, estará em Buenos Aires para a comemoração do Dia de Portugal, em 10 de junho, prevendo-se que contacte com a comunidade portuguesa no Clube Português de Buenos Aires.
“O embaixador disse-nos que, como cidadãos portugueses, fôssemos explicar a situação de documentos vencidos à ministra, enfatizando sobre a falta de pessoal na embaixada”, contou Silvia Felipe, que há quatro anos tenta um horário para renovar o cartão do cidadão e o passaporte.
No consulado de Portugal em Buenos Aires, há apenas três pessoas a atender o público.
“Agora estão a treinar uma nova pessoa, mas não sabem se, em dezembro, Lisboa realmente vai efetivá-la como funcionária local. O embaixador contou-nos que gostaria de mais quatro ou cinco pessoas para atender a demanda”, acrescentou Silvia Felipe.
“Não haverá solução até que haja mais pessoal”, lamentou Pedro António, que tem o cartão do cidadão vencido há três anos sem conseguir um horário para ser atendido.
Contactado pela Lusa, o MNE alegou que a secção consular de Buenos Aires teve, nos últimos cinco anos, “um aumento muito significativo de novos utentes”, situação “agravada pelos condicionamentos causados pela pandemia de covid-19”.
“A Argentina foi um dos países com restrições mais prolongadas, o que se traduziu na acumulação de atendimentos por processar”, reconhece-se na nota.
A prolongada quarentena na Argentina, em 2020, durou 233 dias entre março e novembro. No entanto, vários testemunhos referem ter começado a tentar uma vaga para atendimento antes da pandemia e a situação não melhorou durante os anteriores dois anos e meio, desde que o consulado voltou a atender.
O MNE também valorizou “a equipa robusta e experiente” do consulado, “que tem conseguido reforçar as vagas para pedidos” de cartão do cidadão e passaporte eletrónico português, e que atende “situações que configurem casos urgentes e agendamento manual de utentes sem acesso à Internet”.
No entanto, segundo foi confirmado à Lusa por fonte oficial, a funcionária mais experiente do quadro local reformou-se há um ano, após quase 40 anos de serviço, e só na semana passada a embaixada começou a formar uma nova contratada.
“Os funcionários da embaixada de Portugal disseram-nos que procuremos as instituições na Venezuela para sermos atendidos porque aqui a prioridade é o português nativo e, depois, o lusodescendente argentino”, apontou, por seu lado, Gabriel de Sousa, de 23 anos, um dos que recebeu a indicação para “procurar vagas na Venezuela”.
A Argentina recebeu cerca de 200 mil venezuelanos nos últimos anos, parte dos quais de lusodescendentes. No entanto, outros países na região, como Colômbia, Peru ou Chile receberam muito mais, sem que tenha havido uma acumulação de falta de atendimento da mesma magnitude.
Os manifestantes indicam que sobram vagas de atendimento nos consulados de Santiago, no Chile, ou de Montevidéu, no Uruguai, postos consulares com poucos funcionários a atender ao público.
“O problema é aqui. Falta pessoal, mas a sensação é que os poucos que estão não cumprem 100% com o trabalho. Ficámos as quatro horas que durou esta manifestação na porta da embaixada e não vimos entrar as 20 pessoas que eles dizem atender diariamente”, critica Gabriel, um dos organizadores do protesto.
O MNE notou que o consulado “foi reforçado com mais um trabalhador que iniciou funções no início deste mês” e que “os casos de lusodescendentes, cidadãos nacionais e demais requerentes são tratados com absoluta igualdade”.
