A covid-19 aumentou os atrasos crónicos nos consulados portugueses na Europa, levando alguns emigrantes a esperar por uma ida a Portugal para tratar desses assuntos e até a colocarem a hipótese de optarem pela nacionalidade do país onde vivem.
Não sendo uma realidade exclusiva do continente europeu, esta demora nos consulados europeus tem levado ao desespero muitos emigrantes, principalmente os que têm negócios dependentes de determinados documentos, como na área do imobiliário.
O Reino Unido é um bom exemplo de como as coisas correm mal, segundo disse à revista Comunidades o presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, Pedro Rupio.
Residente e conselheiro na Bélgica, onde viviam 37.376 portugueses em 2019, Pedro Rupio diz ter recebido várias reclamações de portugueses que estão com dificuldades em registar os filhos, com procedimentos relacionados com o cartão do cidadão e ainda com documentos para poder viajar.
Este conselheiro sublinha a importância das ferramentas digitais que estão hoje ao dispor destes cidadãos e que evita deslocações e tempos maiores de espera, mas lamenta a falta de informação.
Ressalva, contudo, que o digital não substitui a pessoa e refere que, “apesar de existirem cada vez mais ferramentas digitais, continua a ser mais vantajoso ir a Portugal resolver questões administrativas, o que tem um custo, como a deslocação, dias de férias, etc.”.
Uma situação que, segundo disse, já existia antes da pandemia e que a covid-19 agravou.
Pedro Rupio alerta para os desabafos cada vez mais frequentes de portugueses que dizem estar a ponderar optar pela nacionalidade do país que os acolhe e onde este tipo de serviços é significativamente mais célere.
No Reino Unido, onde em 2019 viviam 165.000 portugueses, o conselheiro António Cunha tem recebido tantas queixas de portugueses descontentes com o serviço dos consulados que se questiona: “O que é o Consulado de Portugal?”.
À Lusa, contou que nos tempos que correm, renovar o cartão do cidadão ou o passaporte é uma verdadeira aventura, para a qual é preciso “muito tempo”.
E às dificuldades na obtenção de um cartão do cidadão, por exemplo, acrescem os problemas para quem o solicitou em Portugal e que, entretanto, perdeu os códigos para a sua renovação.
Sobre as respostas online, em que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas tem insistido, António Cunha deixa um recado: “Há pessoas que estão neste país há 50 anos, alguns acamados, e que nunca mexeram num computador. O digital não é uma solução para todos, mas é uma boa propaganda”.
No Luxemburgo, estes atrasos não são novidade e contrastam bem com a rapidez dos serviços públicos nesse país que, além do mais, nada cobram por os prestar.
Rogério Oliveira, conselheiro de Portugal no Grão-Ducado, que em 2018 tinha 72.821 portugueses, disse à Lusa que “o que muda são as desculpas e os políticos”, mas as dificuldades são sempre as mesmas, agora piores devido à pandemia que encerrou fisicamente os serviços, atrasando as marcações.
“Em décadas estes serviços nunca funcionaram como devia ser, principalmente em comparação com serviços da função pública luxemburguesa, que tratam de tudo muito depressa e não cobram por isso”, adiantou.
E acrescentou: “No Luxemburgo estes serviços são gratuitos e em Portugal paga-se tudo e mais alguma coisa, há filas e por causa disso muitas pessoas deixam de fazer negócios”.
O conselheiro referiu que, quando um documento se aproxima do fim de validade, “a angústia começa a crescer” e dá conta de “nervos e discussões nas instalações consulares, com utentes e funcionários a perder a paciência”.
“Os portugueses amam Portugal. Eu adoro Portugal, mas temos serviços aquém do desejável”, disse Rogério Oliveira que, embora não concorde, entende que alguns portugueses, exasperados com as esperas, comecem a dizer que vão deixar de serem portugueses.
Na Suíça, onde residiam 214.087 portugueses, em 2019, o conselheiro Domingos Pereira refere que, desde o início da pandemia de covid-19, têm acontecido momentos de grande constrangimento em alguns postos consulares, principalmente em Genebra e Sion.
Esta situação levou já à elaboração de uma petição pública “pelo bom funcionamento do escritório consular em Sion, Suíça”. Os signatários queixam-se de “dificuldades em contactar os serviços consulares portugueses para realização de atos de registo civil, como o registo de recém-nascidos, a obtenção de documentos como certidões ou a revalidação de documentos como o passaporte, o cartão de cidadão, etc”.
Domingos Pereira acredita que o que mais exaspera e revolta a comunidade portuguesa é “a falta de comunicação”.
“O sistema de marcações é difícil, seja por telefone ou por email”, disse, acrescentando: “Muitas destas situações resolviam-se facilmente quando estes portugueses aproveitavam as deslocações a Portugal, mas devido às limitações de circulação devido à covid-19 tornou-se tudo mais difícil”.
Para este conselheiro, “infelizmente a tutela lança sistemas por via digital, que são sempre válidos, mas esquece-se que grande parte da comunidade emigrante ainda não está familiarizada com estas novas tecnologias”.
Em França, o conselheiro João Veloso Ferreira disse à Lusa que as dificuldades são “cada vez maiores”, embora sempre tenham existido.
Por um lado, disse, os portugueses – 603.600 em 2019 – são muitos para a resposta que existe e esta tem vindo a diminuir.
O registo de nascimentos, o cartão do cidadão e papeis importantes para fazer negócios – como a compra de imóveis em Portugal – são os procedimentos mais solicitados pela comunidade e também os que registam maiores dificuldades. “Podíamos estar melhor”, desabafou.
O conselheiro português na Alemanha, onde viviam 114.821 portugueses em 2020, Alfredo Stoffel também aponta o agravamento dos atrasos nos últimos meses e sobretudo desde o início da pandemia.
“Os processos arrastam-se no consulado em Hamburgo”, disse, referindo esperas de meses para procedimentos como a obtenção de um cartão do cidadão.
As queixas vão ainda para a falta de atendimento dos telefonemas e de resposta aos emails.
“Os funcionários não têm culpa, pois o sistema em si já é obsoleto”, disse, acrescentando: “O Estado português não se cobre de glória com uma situação destas. Não nos podemos esquecer que não temos uma Loja do Cidadão perto de nós”.
Sobre a alternativa digital, alerta para “aqueles – e são muitos – que não têm conhecimento para usar estes sistemas”.
