“Temos já 240 estatutos de investidor da diáspora atribuídos e 118 projetos apoiados, com investimentos, especialmente, nas áreas da agricultura, indústria alimentar, do imobiliário e turismo, dos serviços a empresas e tecnologias de informação, da comunicação e da eletrónica” afirmou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafofo.
O secretário de Estado lia a intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que um voo cancelado na Alemanha impossibilitou a presença na iniciativa. Ainda de acordo com a intervenção, “estes projetos correspondem a um potencial superior a 111 milhões de euros de investimento em Portugal, mais de metade no Interior do país”.
“É nesta premissa que unimos esforços e nesse esforço conta-se também a criação de mais de duas centenas – 202 para ser exato – de gabinetes de apoio ao emigrante, tendo também sido criada a Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, envolvendo mais de 300 entidades”, prosseguiu Paulo Cafofo na leitura da intervenção do ministro.
Para o governante, “não é coisa pouca”, mas também não se pode dizer que se está próximo de “satisfazer o enorme potencial de alavancagem dos talentos da diáspora para a promoção do desenvolvimento equilibrado e sustentável de Portugal”.
“Os números demonstram que estamos a avançar, de forma sustentada, com oportunidades, mais emprego, mais riqueza, mais aproximação da diáspora a Portugal e mais coesão territorial. Com esta fórmula, assume-se um olhar de claro reconhecimento, relevando as comunidades portuguesas enquanto ativo como potencial estratégico para o país”, declarou.
Através de Paulo Cafofo, o ministro também elogiou o trabalho da diáspora, reconhecendo nos emigrantes “verdadeiros embaixadores de Portugal”, que prestigiam o país e “transportam para os quatro cantos da Terra uma ideia de Portugal que representa uma mais-valia muito significativa”. “Quando se fala de marca Portugal é impossível deixar de lembrar e reconhecer a forma como as nossas comunidades contribuem e valorizam essa imagem”, acrescentou.
Já a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que este programa foi lançado com um “duplo objetivo”, contribuir para o regresso e fixação de pessoas e empresas, e “reforçar a internacionalização” da economia, produtos e serviços portugueses através da diáspora. “A ideia é estimular o investimento, a criação de emprego, levar a que os nossos emigrantes com a sua enorme experiência empresarial e os mais jovens, com as suas enormes qualificações”, mesmo que não regressem, possam valorizar os territórios, declarou Ana Abrunhosa.
Por outro lado, a ministra referiu que “este programa é, também, o pretexto” para divulgar o que os emigrantes fazem, admitindo que “muitas vezes” não é dada a devida visibilidade. “O objetivo desse estatuto é que quando criamos os apoios ao investimento da diáspora possamos fazer avisos e apoios dedicados ao investimento da diáspora”, adiantou.
Segundo a governante, “a ideia é apoiar o investimento, a contratação de trabalhadores e a criação do próprio negócio e incentivar aquilo que os empresários sabem fazer, investir, contratar, investigar, ajudar a fazer redes internacionais”.
Ministra da Agricultura desafia emigrantes a investirem no setor primário
A ministra da Agricultura desafiou, em Fátima, os emigrantes a mobilizarem-se e a investirem no setor primário, destacando a qualidade da diáspora na produção de tecnologia e a necessidade de atrair jovens para a agricultura.
“O meu convite e da Agricultura e das Pescas é que invistam diretamente na exploração, na transformação ou na pesca. Na atividade primária ou na atividade secundária da transformação ou da comercialização”, apelou Maria do Céu Antunes, na edição de 2022 dos Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, em Fátima.
A governante desafiou os emigrantes a mobilizarem-se. “Independentemente de voltarem para Portugal ou de continuarem nos países que vos acolheram, contribuam para este nosso desenvolvimento. Queremos muito que voltem para Portugal, que nos ajudem do ponto de vista demográfico a criar sustentabilidade para atividade económica, social, para a coesão territorial”, frisou a ministra, perante uma plateia de centenas de pessoas, muitos dos quais emigrantes.
Maria do Céu Antunes acrescentou que mesmo aqueles que, “por opção, decidam” não regressar, “se possam sentir comprometidos com o seu país e, mesmo à distância, possam contribuir para o desenvolvimento económico e social” de Portugal. “Há uma dimensão que não posso deixar de frisar e que tem a ver com o desenvolvimento tecnológico. Temos espalhado pelo mundo os melhores, os jovens e os menos jovens altamente qualificados que, nomeadamente, na produção de tecnologia dão cartas”, destacou ainda a ministra.
Para a governante, é “absolutamente fundamental” que a diáspora possa investir e trazer “outros consigo que não sejam portugueses, mas que os convençam a investir em Portugal”. Reforçando a importância da “atividade agroalimentar e pescas naquilo que é o desenvolvimento do país”, Maria do Céu Antunes apontou que este setor representa mais de 4%.
“A pesca representa um pouco menos, mas tem vindo a crescer verdadeiramente. Com os instrumentos que estamos a disponibilizar e com o apoio de todos nós, temos a certeza que a agricultura, as pescas e a transformação são setores de futuro”, acrescentou, ao informar que “representam 9,8% do emprego total”.
A governante disse ainda que foram abertos 65 novos mercados para 278 produtos, o que “representa bem a dinâmica do complexo agroalimentar”. “Entre 2010 e 2021, as exportações do complexo agroalimentar subiram 5,5% ao ano, enquanto as importações crescem a um ritmo de 3% ao ano. Isto significa que temos de produzir mais, até porque do ponto de vista do consumo interno, estamos a consumir o dobro das calorias que consumimos há uma década”, alertou. A ministra defendeu ainda uma “agricultura mais resiliente, que seja capaz de garantir a segurança dos sistemas alimentares”.
Por isso, o plano estratégico pretende “garantir uma viabilidade da exploração agrícola, uma maior equidade na distribuição dos apoios, a valorização da pequena e média agricultura, a transição climática e digital que já está a acontecer em Portugal”. Constatando que a média etária é de 65 anos no setor agrícola, a ministra reiterou a necessidade de atrair jovens para uma agricultura, mostrando que é produtiva, gera rendimento, gera valor e atividade económica verdadeiramente e que é sustentável”.
Por isso, assume como prioridade política o “apoio aos jovens agricultores”, que, segundo a governante “pode chegar aos 75% para os jovens entre os 18 e os 40 anos que se instalem pela primeira vez e que cumpram um plano empresarial”.
“Também a taxa de apoio ao investimento tem uma majoração de 23% para os jovens agricultores, com uma taxa máxima que pode ir a 80%”, acrescentou, ao referir que o objetivo é aumentar em 21% o número de jovens instalados ao ano, ou seja, cerca de 500 novos agricultores.
Maria do Céu Antunes disse ainda que serão criados “critérios de seleção dirigidos, que possam potenciar o apoio a estes investimentos e também um apoio reforçado aos jovens que estão na diáspora”.
Segundo os dados do Plano de Desenvolvimento Rural do início do mês, “houve mais de quatro mil instalações contratadas através de subsídio não reembolsável, com um prémio pago já de 93 milhões euros”.
“O número de projetos de investimento de jovens agricultores contratados, foram quase de quatro mil, com um valor de despesa pública já paga de mais de 265 milhões euros. Na exploração agrícola, o número de projetos para os não jovens foram mais de 16 mil investimentos contratados, com uma despesa já paga na ordem dos 450 milhões euros”, acrescentou.
O encontro, que decorreu em Fátima na sexta-feira e no sábado, teve como lema “Investimento da diáspora, um investimento com marca”, tendo por objetivo dar informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a empresários portugueses no estrangeiro interessados em investir em Portugal e dar a conhecer aos participantes as oportunidades e medidas de apoio ao investimento em Portugal e à internacionalização através da diáspora.
Em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o PNAID foi apresentado como “uma iniciativa de valorização das comunidades portuguesas, que promove o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora”.
Os Encontros do PNAID, que em 2021 foram adiados devido à pandemia de covid-19, começaram a realizar-se desde 2016, então com a designação de Encontros de Investidores da Diáspora. Trata-se de uma iniciativa conjunta das secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e do Desenvolvimento Regional.
A edição de 2022 foi coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
