O socialista Augusto Santos Silva, foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da Assembleia da República, e prometeu exercer as suas funções na nova legislatura com imparcialidade, de forma “contida e aglutinadora”, respeitando a independência da agenda de todas as bancadas.
No seu discurso após a eleição, o sucessor de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, eleito com 156 votos num total de 230 deputados votantes, agradeceu a confiança que lhe foi depositada para o exercício do segundo lugar da hierarquia do Estado Português.
Perante os deputados, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prometeu exercer as suas funções de forma “imparcial, contida e aglutinadora”.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
Após serem lidos os resultados da votação – em que participaram os 230 deputados -, o novo presidente do parlamento foi aplaudido de pé pela bancada do PS e por muitos deputados do PSD sentados, entre eles o líder do partido, Rui Rio.
A votação nominal, em que os 230 deputados foram chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou uma hora e dez minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.
O anterior presidente da Assembleia da República, o também socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi reeleito em 2019 com 178 votos a favor. Na primeira eleição, em 2015, tinha conseguido 120 votos favoráveis, mas nesse ano contra outro candidato apresentado pelo PSD, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.
Na composição atual da Assembleia da República, com 230 deputados, foi o socialista Jaime Gama quem conseguiu mais votos na sua reeleição como presidente da Assembleia da República, em 2009, com 204 favoráveis, depois de na primeira eleição, em 2005, ter conseguido 197 ‘sim’.
É preciso recuar à I legislatura, quando os presidentes eram eleitos apenas por uma sessão legislativa e o parlamento tinha 250 deputados, para encontrar um resultado mais expressivo: o socialista Vasco da Gama Fernandes, o primeiro presidente da Assembleia da República, foi eleito com 215 votos favoráveis em julho de 1976, tendo depois baixado na reeleição, um ano depois, para 143 ‘sim’.
Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.
