O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que o país viverá um caos energético sem a aprovação de uma medida provisória que abre caminho à privatização da Eletrobras, estatal do setor elétrico.
“Se não privatizar, tem um caos no sistema energético no Brasil”, disse Bolsonaro, ao ser questionado sobre a privatização da Eletrobras por um de seus apoiantes em frente ao Palácio do Alvorada, sua residência oficial.
A medida provisória que tratará da capitalização da Eletrobras já foi aprovada na Câmara dos Deputados, câmara baixa do Congresso. O projeto foi encaminhado para o Senado, câmara alta, e tem até ao próximo dia 22 de junho para ser aprovada ou ficará sem efeito.
A medida, que visa promover um modelo de capitalização da maior empresa de energia elétrica do Brasil através da oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo, foi entregue ao Congresso pessoalmente por Bolsonaro, no dia 23 de fevereiro.
O projeto propõe a promoção de um aumento de capital na empresa no qual o Governo brasileiro, que atualmente detém cerca de 60% das ações da estatal, se abstenha de participar para permitir que os acionistas privados se tornem maioritários.
Da mesma forma, o texto inclui alguns requisitos que devem ser executados pelo Estado brasileiro, bem como compromissos de investimentos e aportes de recursos.
A venda da Eletrobras e de outros 114 ativos à iniciativa privada foi anunciada em dezembro do ano passado, através de uma lista divulgada pelo Conselho do Programa de Associações de Investimento (PPI) do Ministério da Economia do Brasil.
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o Governo espera receber até 60 mil milhões de reais (cerca de 9,8 mil milhões de euros) com a venda do controlo da Eletrobras, maior geradora e uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil.
A medida provisória da Eletrobras tem gerado polémica porque especialistas e a oposição consideram que o projeto poderá acarretar um aumento nos preços cobrados pela energia elétrica no país.
