O debate sobre o porte de armas está na ordem do dia no Brasil, depois de este mês o presidente Jair Bolsonaro ter alterado quatro decretos federais ampliando o acesso às armas de fogo e munições no país.
Segundo os novos textos, os cidadãos com licença de posse e porte de arma passam a poder comprar até seis armas e duas mil munições por ano e o certificado de “formação técnica” emitido pelas autoridades que era exigido para o acesso às armas pode ser agora substituído por uma declaração de um clube de tiro que ateste que o requerente pratica “habitualmente”.
Ilona Szabó de Carvalho, presidente do Instituto Igarapé diz que “para nós o controlo de arma é chave, tanto para a segurança pública, como para a democracia do país. Desde o início, quando a gente vê que há uma interferência do poder executivo, no poder legislativo […] nós estamos recorrendo, tanto junto a parlamentares, quanto a partidos que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal.”
Defensores do porte de armas sublinham que a maioria das armas usadas em crimes violentos são adquiridas de forma ilegal.
Eduardo Barzana, proprietário de carreira de tiro afirma que “o bandido não quer uma pistola que você compra para se defender, para ter na loja, ele não quer um rifle que eu uso para competição, […] ele quer um fúsil e ele vai lá fora, vai no Paraguai, vai no Uruguai, compra e traz.”
A flexibilização no acesso às armas foi uma das grandes promessas de campanha de Bolsonaro em 2018, mas sondagens recentes mostram que 73% dos brasileiros defendem uma legislação mais estrita.
Desde que Bolsonaro chegou ao poder, houve um aumento de 65% no número de armas registadas no Brasil, mas peritos acreditam que o número real em circulação no país pode ser “10 a 15 vezes superior”.
