Recuperar patrimónios históricos e culturais para aproveitamento turístico e geração de emprego é o objetivo do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia português, assinado quinta-feira (12 de março) em Portugal.
A medida permitirá a implementação do Programa Revive em solo brasileiro. O ministro brasileiro do Turismo, Marcelo Álvaro António, e a secretária de estado do Turismo, Rita Marques, assinaram o documento numa cerimónia realizada no Ministério da Economia.
“Esta assinatura representa um marco na utilização dos patrimónios históricos brasileiros com a natureza turística”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro António. Para o responsável, o sucesso do programa Revive em Portugal mostra que parceria entre público e privado é um ótimo caminho para o setor turístico.
“Queremos levar este mesmo modelo para o Brasil a partir da assinatura do protocolo de cooperação. Estes patrimónios geralmente estão subutilizados, alguns degradados. E esta parceria retrata muito bem o que deve ser feito com a iniciativa privada”, disse.
O ministro explicou a implantação do Revive em território brasileiro e reforçou que o objetivo final é beneficiar a população brasileira. “A concessão dos imóveis permitirá que possam ser utilizados comercialmente, através de hotéis e restaurantes, levando à restauração, a conservação desses patrimónios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesses locais. Com o objetivo final que é a geração de emprego e receita para a nossa população”, destacou.
Para Rita Marques, secretária de estado do Turismo de Portugal, este acordo concretiza uma amizade económica e cultural entre os dois países.
“Trata-se de um sonho que se torna realidade. A relação com o Brasil é uma relação de longa data, mas, mais que a quantidade dos anos, é importante a qualidade desta amizade. E é com muito prazer que estou aqui hoje para firmar um compromisso dos dois países em fazer avançar o Revive”, disse. “Fincamos o compromisso de avançarmos juntamente. Estamos entusiasmados com esta parceria e firmes no propósito de nos ajudar mutuamente”, concluiu.
O acordo tem a validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos também de dois anos. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A intenção é que os patrimónios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.
