O governo federal deverá anunciar, esta semana, um pacote de medidas para estimular as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios. O pacote, elaborado pelo Ministério da Fazenda, insere-se no rol de ações para impulsionar os investimentos.
A medida é uma tentativa de abrir obras nos estados e municípios, tendo a União como garantia. O foco será em áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.
“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito infraestrutura econômica e social e elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse na última quinta-feira (30/3) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo, portanto, a União deverá dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos.
“Essa é uma agenda muito estrutural do país, de crescimento”, continuou Ceron, citando uma carteira de projetos em estados e municípios na ordem das centenas e que aguardam um ambiente regulatório e instrumentos que deem mais previsibilidade.
“Hoje, muitos investidores externos ou internos acabam por não atuar junto a estados e municípios porque vêm muito risco político e, principalmente, investidores externos acabam por não entrar em PPPs e projetos de estados porque têm risco e não sabem lidar ou não estão acostumados. Se transformarmos esse risco, de uma forma adequada, em risco soberano, isso muda o patamar de garantia, muda o patamar do custo do projeto, muda o patamar da financiamento do projeto e cria um cenário de alavancar investimentos de médio e longo prazo”, explicou.
