O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (19/2) e assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai interromper o período de descanso durante o feriado de Carnaval, em Salvador, para ir a São Paulo acompanhar as ações de enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e Wolnei Wolff, também devem acompanhar a visita ao estado.
Os fortes temporais que caíram nas últimas 24 horas provocaram ao menos 34 mortes. As chuvas causaram alagamentos e deslizamentos de terra que afetam o trânsito em pelo menos três rodovias e atingiram, além de São Sebastião, os municípios de Ubatuba, Ilhabela e Juquehy.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) solicitou, neste domingo, o apoio ao exército brasileiro para ações de apoio às vítimas das chuvas. Os militares devem atuar em operações de resgate e transporte de feridos.
O Comandante do Exército, Tomás Paiva, autorizou o uso de tropas do Comando Militar do Sudeste, atendendo a solicitação do Governo. O comando regional, neste domingo, já auxiliou com uma ponte em Campinas, onde uma ponte de concreto foi destruída após as fortes chuvas que afetaram a cidade.
De acordo com o Governo de São Paulo, serão utilizadas duas aeronaves, com as respetivas equipes de busca e salvamento. Os grupos já decolaram em direção do Litoral Norte. Técnicos do batalhão de Engenharia de Pindamonhangaba atuarão nos trabalhos de resgate de desobstrução da BR-101.
