A coordenadora do Compacto Lusófono, Neima Ferreira, disse à Lusa que a entrada do Brasil naquela plataforma de financiamento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vai reforçar a aposta em projetos agrícolas e energias renováveis.
“É muito importante. Em primeiro lugar, todos os seis países dos PALOP têm potencialidade agrícola. São países que já têm algum laço com o Brasil e o Brasil traz aquilo que o nosso presidente [do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)] quer dar prioridade, que é desenvolvimento de capacitação profissional e desenvolvimento de competências”, explicou a responsável, à margem dos encontros anuais do BAD, que decorrem até amanhã em Nairobi.
Assinado em novembro de 2018, o Compacto Lusófono é uma plataforma de investimento e uma parceria entre oito partes que se comprometem a contribuir para acelerar o crescimento do setor privado e o desenvolvimento de infraestruturas nos PALOP.
O mecanismo resulta da parceria do BAD, Portugal e PALOP, tendo a adesão do Brasil – o único dos acionistas de língua portuguesa do banco africano que ainda não tinha assinado o Compacto Lusófono — sido concretizada há cerca de um mês.
“O Brasil traz isso na área da agricultura, na área de transformação e também em termos de tecnologias para as energias renováveis. Como sabe, nós, o banco, temos esse setor como prioritário e aí é que nós vemos o Brasil como um parceiro interessante para dinamizar o Compacto Lusófono e também os países de língua oficial portuguesa”, acrescentou Neima Ferreira, no final de uma reunião, à margem dos encontros anuais do BAD na capital do Quénia, com os parceiros deste mecanismo de financiamento.
O Compacto Lusófono conta ainda com uma garantia ao financiamento do Estado português, em que Neima Ferreira assume o objetivo de “dinamizar mais” a utilização, esperando a sua renovação por parte do Governo de Luís Montenegro.
“Portugal pôs à disposição uma garantia que nos permite dar mais apoio ao setor privado e, neste sentido, nós já estamos em processo de renovação e contamos com o novo Governo português. Nós vamos poder rapidamente pôr em prática a garantia”, garantiu.
A parceria foi aprovada para cinco anos, de 2018 a 2023, e em dezembro chegaria ao fim, mas a orientação do comité diretor foi que gostaria de vê-lo continuar por 10 anos, e houve um acordo de princípio por parte do Governo de Portugal para continuar a apoiar, com a garantia financeira de 400 milhões de euros (percentual sobre a carteira de investimentos) para investimentos em projetos nos PALOP.
“Nós temos um projeto que foi apresentado do Banco, que foi apresentado ao Governo português, e houve pré-acordo. Agora cabe-nos a nós terminar as negociações com o setor privado, que beneficiou de 100 milhões de dólares de financiamento. Quando terminarmos essa negociação, vamos voltar ao Governo português para usar a garantia”, explicou, assumindo que o BAD conta neste processo com o apoio de Portugal: “Claro, porque nós temos mais projetos”.
Sobre a possibilidade de alargamento do Compacto a outros países, a responsável descartou essa possibilidade na perspetiva de beneficiários.
“Nós estamos abertos a receber outros países, mas como parceiros (…). O Compacto é uma iniciativa para promover a língua e a cultura que nós partilhamos em conjunto (…) e, neste sentido, só os países da língua oficial portuguesa podem ser membros do Compacto lusófono”, disse.
Ainda assim, admitiu que “outros países podem ser parceiros”, com “instrumentos que possam ajudar no desenvolvimento do setor privado nos PALOP”: “É neste sentido que nós queremos trabalhar e convidamos outros países para também fazerem parte dessa iniciativa que está a ter uma dinâmica muito forte”.
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição de financiamento do desenvolvimento do continente e conta com 81 Estados-membros, entre 53 países africanos e 28 países fora do continente, incluindo Portugal e Brasil.
