O processo da saída do Reino Unido da União Europeia deverá ficar concluído dentro de dois anos.
Os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, incluindo a comunidade portuguesa, será uma das prioridades nas negociações sobre o Brexit, disse a embaixadora britânica em Lisboa.
“A primeira-ministra (britânica Theresa May) deixou claro que os direitos da comunidade (portuguesa) no Reino Unido têm de ser protegidos de forma apropriada, e está será uma das duas grandes prioridades durante as negociações”, disse Kirsty Hayes.
A diplomata admitiu que nas semanas que se seguiram ao resultado do referendo de junho de 2016 que sentenciou o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), se registaram “algumas preocupações” entre a comunidade portuguesa, mas agora a situação “é muito mais calma”, também devido à intervenção no Governo português, em particular do secretário de Estado das comunidades, José Luís Carneiro.
“Mas claro que a comunidade britânica nos restantes Estados-membros também precisa de ser protegida”, assinalou a diplomata, e no dia em que o Reino Unido entregou em Bruxelas a carta que formaliza a ativação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, e que desencadeou o processo de saída da UE.
Numa referência a este processo de separação, que deverá ficar concluído dentro de dois anos, a embaixadora britânica pugnou por “uma negociação e um acordo justo e equilibrado”, numa referência às declarações nesse sentido proferidas pela chanceler alemã Angela Merkel.
“Também precisamos de ser ambiciosos e otimistas, porque é muito importante para todos nós, quer no Reino Unido, em Portugal, na Alemanha ou outros países europeus, que tenhamos no futuro um acordo construtivo que dê a certeza para os cidadãos europeus no Reino Unido e para os britânicos que vivem nos outros Estados-membros”, frisou.
Kirsty Hayes salientou ainda a necessidade de “dar certezas” às empresas exportadoras e aos investidores.
“Para isso precisamos de trabalhar muito, de forma muito construtiva, muito calma, sem grandes emoções, embora seja um processo novo e que sem dúvida será por vezes difícil”.
A representante do Governo de Londres iniciou logo após o referendo sobre o Brexit uma série de deslocações a diversos pontos do país para contactar com as comunidades britânicas instaladas em Portugal, e que foram retomadas recentemente.
Algarve, Cascais, Lisboa, Caldas, Porto e Funchal são zonas que estiveram ou estão na mira da embaixadora.
“Tenho observado que, naturalmente, a comunidade britânica manifesta algumas preocupações, principalmente sobre os direitos de permanência, de residência, em Portugal, sobre o acesso aos serviços de saúde e outros serviços públicos, e também sobre a obtenção das pensões (de reforma)”, referiu.
“Em geral o ambiente é calmo, tranquilo. Penso que sabem que é uma comunidade valorizada pelo Governo português, que também deixou isso muito claro, que pretende proteger não apenas os portugueses no Reino Unido mas também os britânicos em Portugal”.
Kirsty Hayes manifestou assim otimismo pelo desfecho deste processo, em particular as medidas que garantam o respeito efetivo dos direitos das comunidades britânica em Portugal, e lusa no Reino Unido.
“Julgo que vamos encontrar uma solução a nível governamental o mais rapidamente possível, agora que as negociações estão a iniciar-se, e isso pode ser uma realidade em breve”, assegurou.
