A Comissão Europeia anunciou o desembolso de 523 milhões de euros para Portugal em empréstimos para apoiar trabalho a tempo reduzido e outros programas para salvaguardar empregos devido à covid-19, com 5,9 mil milhões já distribuídos ao país.
Em causa está o SURE, o programa da União Europeia (UE) criado durante a pandemia para financiar esquemas de trabalho a tempo reduzido e manter os empregos, no âmbito do qual “a Comissão Europeia desembolsou hoje 2,17 mil milhões de euros para três Estados-membros da UE na oitava prestação de apoio financeiro”, dos quais 523 milhões de euros foram mobilizados para Portugal.
Em comunicado de imprensa, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destaca que, “com estes desembolsos adicionais, o SURE continua a apoiar os trabalhadores e as empresas na Hungria, Polónia e Portugal”, sendo ainda um “exemplo notável da diferença que a ação comum da UE pode fazer pelos cidadãos em tempos de crise”.
Estes empréstimos SURE ajudam os Estados-membros a enfrentar aumentos súbitos na despesa pública para preservar o emprego na sequência da pandemia, suportando despesas diretamente relacionadas com o financiamento de esquemas nacionais de trabalho a tempo reduzido e outras medidas semelhantes que os países implementaram como resposta à covid-19, incluindo para os trabalhadores independentes.
De acordo com dados de Bruxelas, Portugal já arrecadou 5,9 mil milhões de euros no âmbito do SURE, o ‘bolo’ total inicialmente previsto.
Os desembolsos de hoje vêm na sequência de uma emissão de obrigação a 15 anos, no valor de 2,17 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), pela Comissão Europeia na semana passada ao abrigo do SURE.
No conjunto da UE, a Comissão Europeia já concedeu um montante total de 91,8 mil milhões de euros em empréstimos ‘back-to-back’ ao abrigo do programa aos países interessados.
O financiamento ‘back-to-back’ permite à Comissão Europeia emitir obrigações e transferir as receitas diretamente para o país beneficiário nas mesmas condições que recebeu (em termos de taxa de juro e maturidade).
“Todos os Estados-membros da UE que pediram para beneficiar do esquema receberam parte ou a totalidade do montante solicitado”, conclui a Comissão Europeia.
Foram 19 os Estados-membros da UE que solicitaram verbas ao abrigo do SURE, o equivalente a 94,4 mil milhões de euros de apoio financeiro, sendo que os outros países podem apresentar pedidos para aceder a 5,6 mil milhões de euros em assistência financeira.
O instrumento SURE, criado em 2020 para proteger os empregos, tem sido uma parte da resposta da UE à crise da covid-19.
Para financiar o SURE, a Comissão está a emitir até 100 mil milhões de euros de obrigações sociais.
Isto transformou já o executivo comunitário – em nome da UE – no maior emissor de obrigações sociais do mundo.
