Mesmo com a economia a crescer perto de 2% em 2023, Portugal volta a cumprir o Pacto de Estabilidade, com um défice abaixo de 3% (2,8%, dizem as novas previsões).
A retoma da economia portuguesa vai ser forte neste ano e no próximo, mas de curta duração, avisa a Comissão Europeia (CE), nas novas previsões do outono, divulgadas esta quinta-feira.
Mesmo com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em andamento e um Orçamento do Estado em 2022 (OE2022) parecido com o que foi chumbado, a CE considera que a economia até pode crescer 5,3% no próximo ano (um pouco menos do que os 5,5% previstos pelas Finanças no OE2022 chumbado), mas que no ano seguinte a retoma colapsa para metade, para cerca de 2,4%.
O cenário de médio prazo (para os próximos dois anos) é de enfraquecimento gradual, mesmo com investimentos e dinheiros a fundo perdido da Europa.
Portugal vai ter uma travagem pronunciada no ritmo de recuperação e daqui a dois anos será uma economia de baixo crescimento (outra vez) no seio da União Europeia, a crescer na casa dos 2%, mostra o novo estudo, apresentado pelo comissário da Economia, Paolo Gentiloni.
Na conferência de imprensa, o antigo primeiro-ministro italiano referiu-se ao caso de Portugal, afirmando que “um dos países apresentou uma proposta de orçamento que não passou, pois o governo ficou em minoria no Parlamento”.
Assim, “a Comissão terá de avaliar um próximo projeto de plano orçamental, não o que foi chumbado”. Mas para o comissário, “obviamente que estes acontecimentos têm consequências na economia”.
O panorama antecipado pela Comissão pode ser curto e um começo anémico para um país, como Portugal, que vem de duas décadas de quase estagnação, com uma crise gravíssima de dívida pelo meio, um programa de austeridade de quatro anos e, mais recentemente, uma recessão muito cavada devido à pandemia.
E assim é num quadro que até é bastante favorável ao investimento público. “O historial de baixo investimento público de Portugal deverá ser revertido ao longo do horizonte de previsão [até 2023], impulsionado pelos novos projetos previstos no RRP”, admite a CE.
Apesar deste impulso, a economia tende a perder gás a partir de 2022 e em 2023 Portugal pára de convergir com a zona euro e a Europa, ou seja, deixa de crescer a um ritmo superior, como aconteceu recentemente.
Bruxelas refere que o equilíbrio dos riscos é mais negativo do que positivo “devido à grande dimensão do turismo estrangeiro, onde a incerteza permanece elevada”.
Do lado bom, a Comissão destaca “a taxa de vacinação elevada de Portugal, que reduz os riscos internos relacionados com a pandemia”.
O emprego, que este ano até pode expandir-se cerca de 1,8%, só avança 0,8% no ano que vem e depois, em 2023, a criação de postos de trabalho quase estagna (0,5%). A taxa de desemprego vai recuando devagar, em todo o caso: 6,7% da população ativa este ano, 6,5% no próximo ano e 6,4% em 2023.
Já as contas públicas é que vão no sentido de maior disciplina. Portugal aparece aqui como bom aluno, parece.
Este ano, o défice já poderá cair para 4,5% do produto interno bruto (PIB), depois alivia para 3,2% no ano que vem (como previa o governo no OE que foi rejeitado pelo Parlamento) e em 2023, mesmo com a economia a crescer perto de 2%, Portugal volta a cumprir o Pacto de Estabilidade, com um défice abaixo de 3% (2,8%, dizem as novas previsões).
“A eliminação progressiva das medidas de mitigação da crise e o crescimento das receitas fiscais crescentes vão impulsionar a redução do défice”, explica a Comissão.
A CE avisa que esta previsão “incorpora as despesas financiadas por subvenções do fundo do PRR, que devem aumentar gradualmente de um contributo de 0,3% do PIB em 2021 para 1,5% do PIB em 2023”.
No entanto, esta previsão “é rodeada de incertezas ligadas à adoção de um orçamento para 2022” e, ademais, “os riscos permanecem inclinados para o lado negativo, devido à acumulação de responsabilidades contingentes devido a garantias públicas relacionadas com a crise – podem ser executadas, excedendo as expectativas atuais – aumentando, assim, as vulnerabilidades pré pandémicas”.
Por duas vezes neste novo estudo, a CE lamenta as “incertezas relacionadas com a aprovação de um Orçamento para 2022”. “É um fator de risco de adicional”, refere.
