Em sequência do desafio lançado pela Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Clara Marques, a ANAM realiza no próximo dia 18 de maio, a conferência «O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais». Para a ANAM é de enorme pertinência promover a cooperação com países de Língua Portuguesa e o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área do poder local autárquico e da sua relevância no desenvolvimento dos países.
A conferência que decorre na cidade da Praia, terá início com um discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, e reúne o Presidente da Anam, Albino Almeida, Presidentes de Assembleias Municipais (PAM) nacionais e de Cabo Verde e Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil.
Seguem-se três painéis de debate: “Boas Práticas nas Assembleias Municipais – presente e futuro”, “O Papel das Assembleias Municipais, enquanto órgão fiscalizador e também na implementação das Políticas Públicas” e “As Assembleias Municipais na consolidação de um espaço lusófono”.
O primeiro painel deste «ANAM em Diálogo na Lusofonia» vai abordar a promoção de boas práticas no funcionamento das Assembleias Municipais e o seu impacto local na relação com os munícipes. Fazendo uma análise do presente e preparando o futuro, este painel conta com a intervenção, entre outros, de Clara Marques – PAM da Cidade da Praia, de Albino Almeida – Presidente da ANAM e PAM de Vila Nova de Gaia e de Fernando Santos Pereira – Vice-Presidente da ANAM e PAM de Barcelos.
O Papel das Assembleias Municipais, enquanto órgão fiscalizador e no trabalho que desenvolvem na implementação das Políticas Públicas, seja na área da saúde, social e até ambiental, será debatido no segundo painel do dia que conta com a participação de Conceição Casa Nova – Vice-Presidente da ANAM e PAM de Beja, Luís Filipe Mota Almeida – Investigador Associado da FDUL e Avelino Bonifácio Sanches – ex Ministro da Economia de Cabo Verde.
O terceiro e último painel abordará a relevância das Assembleias Municipais na consolidação de um espaço lusófono. Cruciais para uma maior aproximação entre os cidadãos e os decisores públicos nacionais, mas também entre países que falam a mesma língua, as AM devem ser consideradas como um complemento imprescindível das medidas tomadas a nível central. O caminho a percorrer e o muito que há ainda por fazer será analisado no painel que junta Madalena Neves – Ex-Ministra da Ação Social de Cabo Verde e Ex-Embaixador em Portugal, Elena Garrido – Confederação Nacional de Municípios do Brasil, Eulália Teixeira – Vice-Presidente da ANAM e PAM de Castro Daire e Manuel Ferreira Ramos, Coordenador do CVEL (Centro de Valorização dos Eleitos Locais).
Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, “Uma maior transferência de conhecimento e saber, assim como a partilha das melhores práticas é fundamental para elevar a democracia de um país, independentemente da sua dimensão ou organização”. E acrescenta: “Valorizamos muito o envolvimento constante com os eleitos locais de países de língua portuguesa, com quem temos estabelecido redes de contactos e desenvolvido protocolos de cooperação, pelo que este ANAM em Diálogo na Lusofonia, vem fortalecer, ainda mais, o trabalho que temos desenvolvido desde 2016, ano de criação da ANAM”.
