Um total de 130 mil alunos e 7.500 professores do ensino básico ao secundário regressam às aulas, em Cabo Verde, sob um clima de divergências entre sindicatos e Governo.
“Teremos cerca de 130 mil alunos inscritos no ano letivo 2024/2025”, um número “sensivelmente igual” ao do ano anterior, afirmou o ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, em conferência de imprensa, na Praia.
Segundo o responsável, no ensino pré-escolar estão inscritos aproximadamente 16.500 alunos, no básico cerca de 80.500 e no secundário o número ronda os 33.000 alunos, com cerca de 7.500 professores no total.
Em agosto, os professores cabo-verdianos ameaçaram bloquear o arranque do ano letivo, mesmo depois de o Governo aprovar o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, que dizem não satisfazer as reivindicações da classe e não respeitar “a dignidade da classe”.
O Governo justificou que o documento “define um novo enquadramento salarial [nível de remuneração mínimo] mais favorável”.
Entretanto, o Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, vetou o documento, considerando que ficaram por atender “questões fraturantes” que têm motivado descontentamento e sucessivas greves, prejudicando todo o sistema de ensino.
De acordo com o PCFR, para o pessoal docente com licenciatura, o salário base passa de 78.678 escudos (713,5 euros) para 91 mil escudos (824,89 euros) e o educador de infância licenciado vai receber 73 mil escudos (661,73 euros).
Para o pessoal docente sem licenciatura, o salário base passa de 23.209 escudos (210,38 euros) para 55 mil escudos (498,50 euros), enquanto o educador de infância sem licenciatura passa a auferir 37 mil escudos (335,34 euros).
Os professores querem um aumento do salário base em 35%, mas o Governo não aceitou a proposta, justificando que teria um “impacto orçamental” superior a 2,25 mil milhões de escudos (20,4 milhões de euros).
Na conferência de imprensa de hoje, o ministro da Educação afirmou que o Governo respeita as reivindicações na medida das possibilidades das finanças públicas.
O Governo referiu ainda que já realizou 15 encontros de negociações com os sindicatos para encontrar entendimentos.
Na quarta-feira, o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) e o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) formalizaram um pré-aviso de greve para 19 e 20 de setembro.
“Alegam o atraso na atribuição e na publicação do subsídio por não-redução de carga horária como fundamento para esta greve”, sublinhou o ministro, adiantado que o Governo tem em processamento a atribuição daquele subsídio, esperando publicá-lo a tempo de evitar a paralisação.
O ministro pediu ainda ao Presidente da República para reavaliar o veto ao plano de carreiras dos professores e promulgar o diploma.
