O Estado de Cabo Verde estima gastar 9.143 milhões de escudos (82,8 milhões de euros) com a atribuição de apoios sociais em 2023, um aumento de 2,7% face à previsão para este ano, de acordo com dados orçamentais do Governo.
Segundo o Governo proposta orçamental para 2023, em discussão no parlamento e com votação na generalidade prevista para sexta-feira, trata-se de uma despesa equivalente a 11,7% do total do Orçamento do Estado de Cabo Verde para o próximo ano, avaliado em 77,9 mil milhões de escudos (704 milhões de euros).
“Esse aumento decorre, essencialmente, do aumento de pensão de aposentação e do regime não contributivo em face ao alargamento de número de beneficiários para mais 3.000”, justifica o executivo.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou em 01 de outubro que mais 3.000 idosos cabo-verdianos sem rendimentos vão ser incluídos no sistema de pensão social em 2023, sublinhando o impacto da medida na redução da pobreza extrema.
“O Governo vem assegurando o rendimento através de pensão social do regime não contributivo. Aumentámos a pensão e o número de beneficiários. No Orçamento do Estado do próximo ano, mais 3.000 novos pensionistas serão contemplados, com impacto direto na saída da situação de pobreza extrema”, afirmou o chefe do Governo.
Atualmente, só o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais (55 euros), abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos (14,7 milhões de euros).
Dados do último recenseamento geral da população em Cabo Verde, realizado em 2021, apontam para uma população idosa superior a 49 mil pessoas, entre o total de 491.233 habitantes no arquipélago.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
