O Ministério das Comunidades tem um orçamento de 300 mil contos para 2025, dos quais 53 mil são para o funcionamento, e pretende dar centralidade à diáspora cabo-verdiana em toda a dinâmica da nação.
O ministro das Comunidades fez este anúncio na sua audição à IV Comissão de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional, onde realçou que o plano estratégico das comunidades para o ano vindouro prioriza o apoio às comunidades da diáspora, através do seu movimento associativo e a comunicação e conectividade através de uma linha verde.
Jorge Santos anunciou programas de reformas legislativas, que considerou importantes para a institucionalização do Conselho das Comunidades e dos conselhos regionais já em curso, o Programa Diáspora de Sucesso, a aquisição de nacionalidade de origem na diáspora, o programa de assistência jurídica e judiciária, “o que tem vindo a contribuir para que o número de retornados dos EUA tenda a aproximar-se do zero”.
“Isto nos leva a crer que muitos foram deportados por ausência da assistência jurídica e judiciária, principalmente, nos EUA, por desconhecimento do processo, porque muitas vezes, depois da deportação é que os processos eram conhecidos e muita gente hoje não é deportada porque há intervenção da nossa embaixada e de uma organização associativa de juristas cabo-verdianas que dão assistência”, explicou Santos.
Ainda no rol dos programas priorizados pelo ministério que tutela, para 2025, o governante apontou o “mapeamento da diáspora cabo-verdiana”, “projecto de cerca de 230 mil contos, financiados pelo Banco Mundial”, já em execução e na sua fase de implementação em São Tomé e Príncipe, Portugal e EUA e que se estenderá a outros pontos da diáspora, com maior concentração da comunidade.
A nível social, apontou um programa voltado para a atribuição de pensão social para a diáspora no qual se prevê o horizonte de 1.340 pensionistas, num orçamento avaliado em 80 milhões de escudos, para suportar beneficiados em países como São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Senegal e Guiné-Bissau.
Anunciou ainda a existência de um programa de Bolsas de Estudos, no qual 05 por cento (%) das bolsas nacionais a nível superior destina-se à diáspora, estando, neste momento, aproveitadas pelas comunidades em São Tomé e Príncipe, Angola, Guiné-Bissau, Senegal, Brasil e Moçambique anunciou um acordo tripartido – Cabo Verde, São Tomé e Guiné-Bissau – para formar 300 jovens em três anos, a nível de formação profissional.
Comunicou ainda a criação de um programa financiado pela Organização Internacional das Migrações, designadamente o Programa Nacional de Investimento, avaliado em 48 mil contos, considerado fundamental para a integração da diáspora, assim como o Espaço da Diáspora, em todas as embaixadas, para facilitar o processo do investimento da diáspora empresarial.
“A diáspora cabo-verdiana já atingiu os 230 mil dólares americanos por ano, é um processo que está numa reta ascendente e pode atingir os 250 mil, muito brevemente. Estamos a ter um crescimento em número de cabo-verdianos que visitam o país, assim como o número de pessoas que se relacionam com as instituições financeiras”, referiu.
