O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, salientou a “grande abertura” do Governo português e disse estar “confiante” num “bom acordo” para o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que será superior a 120 milhões de euros.
“Tem havido uma grande abertura da parte do Governo português e estou confiante que conseguiremos um bom acordo”, afirmou na terça-feira à tarde o também ministro das Finanças, em conferência de imprensa para apresentar o Orçamento de Estado para 2022.
“Estamos a negociar bem com Portugal, não só projetos convencionais, mas agora novos projetos, novas parcerias, novas abordagens, à luz também do novo contexto, com o quadro que estamos confrontados hoje”, apontou o governante.
Na semana passada, o secretário de Estado da Cooperação e Negócios Estrangeiros português, Francisco André, disse que o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) com Cabo Verde terá um envelope financeiro superior a 120 milhões de euros, mas o valor final não está ainda definido.
“Por princípio, nunca fazemos programas com montantes inferiores aos que executamos no período anterior, estamos agora a avaliar as taxas de execução, mas o envelope financeiro não será inferior a 120 milhões de euros”, disse o governante português.
Portugal e Cabo Verde iniciaram em 28 de setembro a preparação de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022- 2026, que será assinado na próxima cimeira entre os dois países, ainda este ano.
A preparação para o próximo PEC começou na cidade da Praia, no âmbito de uma visita de quatro dias a Cabo Verde de uma delegação do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., chefiada pela vice-presidente Cristina Moniz.
Além de preparar o próximo PEC, o objetivo da missão portuguesa a Cabo Verde é fazer a avaliação do programa ainda em vigor (2017-2021), e cujo envelope financeiro indicativo era de 120 milhões de euros.
“O balanço que foi feito em conjunto com os nossos parceiros cabo-verdianos da implementação do atual PEC foi em geral muito positivo”, salientou a vice-presidente do Instituto Camões, reconhecendo algum atraso em determinadas atividades, devido à pandemia da covid-19.
“Há agora que acelerar algumas atividades”, projetou, dando conta igualmente de outras ações que foram aceleradas e que não estavam previstas no atual programa, sobretudo na área da saúde.
Após uma reunião de cerca de três horas com os ministérios setoriais, a responsável portuguesa realçou o “alinhamento” entre os dois países relativamente às áreas de apoio português e disse que o atual programa teve uma execução à volta de 70%.
Justiça, segurança, educação, formação, cultura, ciência e inovação, saúde e assuntos sociais, energia e ambiente, finanças públicas e setor privado foram as áreas de intervenção do atual programa, assinado em 2017.
Quanto ao novo pacote financeiro, Cristina Moniz disse que vai ser decidido a nível político e a assinatura vai ser durante a próxima cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que deverá acontecer ainda este ano e os cabo-verdianos serão desta vez os anfitriões.
O diretor nacional do Planeamento de Cabo Verde, Gilson de Pina, disse que o país africano quer continuar a aprofundar os setores nos instrumentos de cooperação para os próximos cinco anos.
“Com as grandes reformas que o Governo cabo-verdiano está a fazer, queremos continuar a contar com o suporte do Governo português para que possamos materializar essas reformas porque ainda temos grandes desafios no domínio da educação, da cultura, da formação, saúde e inclusão social”, apontou.
No que diz respeito à saúde, Gilson de Pina manifestou a vontade do Governo português continuar a ajudar Cabo Verde a “preparar melhor” e diminuir as evacuações médicas para Portugal.
Para Gilson de Pina, o atual programa foi bastante condicionado pela pandemia da covid-19, mas disse esperar que o próximo, de 2022 a 2026, não venha a sofrer tanto, melhorando o que não foi executado no ainda em vigor.
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) é um memorando que estabelece um apoio direto do Governo português ao Orçamento de Estado cabo-verdiano e normalmente é assinado pelos respeitos primeiros-ministros durante as cimeiras entre os dois países.
