Cabo Verde lançou um projeto para reforço da integração e gestão de migrantes, que conta com apoio de Portugal. Iniciativa terá duração de 37 meses e orçamento de aproximadamente um milhão e meio de euros.
O projeto “Coop4Int — Reforço da Integração de Migrantes, através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde”, vai ser implementado pela Alta Autoridade para Imigração cabo-verdiana, em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações de Portugal (ACM), o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Com início este mês, a iniciativa terá a duração de 37 meses e um orçamento de aproximadamente um milhão e meio de euros.
A presidente de Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde, Carmen Furtado, disse que o projeto coloca o foco no reforço dos mecanismos de acolhimento, regularização e inclusão social dos imigrantes no país, com a implementação no país de um sistema integrado de atendimento e informação a nível nacional, reforço de capacidades institucionais, acesso aos serviços e melhoria do conhecimento sobre as migrações.
Assim, durante os próximos três anos vão ser criadas unidades locais de entendimentos aos imigrantes, nos concelhos e ilhas com maior número de estrangeiros, nomeadamente Sal, Boa Vista, São Vicente e Santa Catarina de Santiago.
Servindo como uma janela única de contacto com os serviços da Administração Pública, na cidade da Praia, sede da AAI, vão ser criados dois postos de atendimento, e também haverá uma unidade móvel e reforço de condições logísticas e institucionais nos municípios onde não haverá nem postos de atendimento nem unidades locais, para uma cobertura nacional aos imigrantes.
Segundo a presidente, o atendimento será suportado por uma plataforma tecnológica, com um sistema de tradução e interpretação em cinco línguas nesta fase (inglês, francês, crioulo da Guiné-Bissau, uólofe e mandarim).
Para além disso, adiantou Furtado, vão ser elaborados os restantes planos municipais para integração dos imigrantes — pelo menos três nos concelhos de maior expressão de estrangeiros -, além de dois já existentes, e vai ser criada uma plataforma online com informações dos projetos desenvolvidos no quadro da implementação desses planos.
Ainda no âmbito do projeto, os imigrantes vão beneficiar de apoio no desenvolvimento de negócios, formação em diversas áreas, formação profissional, vão ser realizados inquéritos e estudos sobre a população estrangeira em Cabo Verde e campanhas de prevenção e de combate à discriminação.
Cabo Verde vai igualmente reativar o seu observatório das migrações, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse Carmen Furtado.
O projeto foi submetido ao Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), no quadro do Mobility Partnership Facility (MPF), uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) que contribui para a operacionalização da abordagem global para a migração e a mobilidade e o reforço da cooperação entre a UE e os países parceiros que assinaram uma Parceria para a Mobilidade.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, salientou a importância dada às migrações pelo atual executivo e saudou a parceria com Portugal, a União Europeia, instituições públicas e universidades na implementação do projeto.
O chefe do Governo referiu que este acontece num momento em que o executivo tem um curso um período extraordinário de regularização dos imigrantes e em que o país lançou os títulos eletrónicos de residência para estrangeiros.
Ulisses Correia e Silva notou que Cabo Verde é um país de emigração, iniciada no século XVII, mas hoje começa a ter uma “expressão importante” de comunidades imigradas, que representam 3% da população total residente no arquipélago.
“Por isso, é do nosso interesse garantir uma boa integração cidadã, social, económica e cultural, quer a nível do Governo, quer a nível dos municípios”, afirmou, dizendo que o projeto resulta de um “trabalho frutífero” de cooperação.
“Este projeto vai ao encontro daquilo que são as nossas prioridades. É um projeto que vamos internalizar de uma forma natural, com boas parcerias e com foco”, finalizou o chefe do Governo cabo-verdiano.
Fenómeno desafiante
A ministra do Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, disse na passada quarta-feira que a migração deve ser encarada com um fenómeno “desafiante e complexo”, colocando as pessoas no centro do debate.
“Nestas redes interdependentes, devemos encarar a migração como um fenómeno mais complexo e desafiante”, afirmou a ministra, por videoconferência a partir de Lisboa, no ato de lançamento do projeto.
Para a governante portuguesa, o fenómeno é complexo porque os motivos que justificam a necessidade ou vontade de procurar novos destinos são múltiplos e é desafiante porque no centro desta dinâmica estão as pessoas.
“Porque em cada pessoa reside um potencial incalculável de melhoria da nossa sociedade”, insistiu, pedindo para que se reconheça a migração com um fenómeno mutuamente benéfico, para quem procura e para quem recebe.
“Por todos estes motivos, fluxos de migração ordeiros, sustentáveis e seguros têm de encontrar no seu destino uma política de imigração eficaz e baseada no respeito pelos direitos humanos”, apelou Mariana Vieira da Silva.
