Cabo Verde assina esta segunda-feira com o Sistema das Nações Unidas o programa de cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027, com um financiamento previsto ao arquipélago de 115 milhões de dólares, mais 20% face ao atualmente em vigor.
De acordo com informação do Governo, a assinatura do acordo, após vários meses de negociações, terá lugar em Santa Catarina, interior da ilha de Santiago, pelas 16h00 locais (18h00 em Lisboa), na presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e no âmbito das comemorações do 77.º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ONU vai disponibilizar 115 milhões de dólares (116,6 milhões de euros) a Cabo Verde para o novo programa de cooperação (2023-2027), que vai ajudar o país a preparar-se para choques e concentrar-se nos mais vulneráveis.
Previsto para arrancar em janeiro de 2023 e para vigorar durante cinco anos, o novo quadro de cooperação entre o Sistema das Nações Unidas e Cabo Verde é de 115 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros), superior ao atual programa, orçado em cerca de 96 milhões de dólares e que vai terminar em dezembro de 2022, traduzindo-se num aumento de 20% no volume de financiamento previsto.
Durante a reunião de apresentação e validação do novo quadro de cooperação com Cabo Verde, realizado na Praia em 15 de setembro, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no arquipélago, Ana Graça, justificou o aumento com a introdução de mais agências e entidades da organização que não estavam presentes em Cabo Verde.
Entre elas está a Comissão Económica da África, a Organização Internacional do Comércio, a Organização das Telecomunicações, o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
“Temos mais capacidades, mais experiências e mais recursos financeiros. E estamos numa fase, com estas crises múltiplas, em que a solidariedade internacional, a cooperação global é mais urgente do que nunca”, salientou Ana Graça, notando que além da recuperação das crises, o mundo tem de acelerar para alcançar a Agenda 2030, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definida pelas Nações Unidas.
Quanto às prioridades para o novo programa, Ana Graça apontou a preparação do país para enfrentar choques externos e ajudar a recuperar das crises da covid-19, da seca e da guerra na Ucrânia, a erradicação da extrema pobreza, concentrando-se, por isso, nos mais vulneráveis.
O desenvolvimento do capital humano e social, saúde, educação, proteção social, a transformação económica e transição energética e uma governação mais modernizada são as áreas estratégicas principais do quadro de cooperação, que começou a ser preparado há quase um ano, conforme a coordenadora da ONU.
Sobre o programa que vai terminar no final do ano, Ana Graça considerou que foi implementado num contexto diferente, já que tudo o que foi planeado em 2017 foi alterado no início de 2020 por causa da pandemia de covid-19, que a ONU ajudou a enfrentar.
“É um orgulho para todo o mundo que Cabo Verde tenha alcançado os níveis de vacinação que temos hoje”, salientou a responsável, que comentou que os ensinamentos tirados do atual programa vão servir para se focar em programas mais estruturantes e projetos conjuntos.
O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, disse que as Nações Unidas são um parceiro “confiável, previsível, de todos os tempos e competente”, que tem participado na construção de um Cabo Verde futuro, moderno, de paz, democrático e de desenvolvimento.
O também ministro das Finanças afirmou que o país tem dois desafios importantes nos próximos anos, começando por vencer as crises que decorrem das alterações climáticas, da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia, mas também preparar-se para o futuro.
“Reformar o país para que possamos aumentar o seu potencial de crescimento e de desenvolvimento”, apontou Olavo Correia, salientando o “contributo importante” das Nações Unidas para a construção de uma visão conjunta da Nação cabo-verdiana.
Por sua vez, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Miryam Vieira, disse que o novo apoio das Nações Unidas vai dar resposta às reais necessidades de desenvolvimento de Cabo Verde, tendo destacado as três áreas estratégicas definidas pelas partes.
A governante sublinhou ainda o aumento dos valores disponibilizados pela ONU, mas garantiu que ao longo da aplicação do programa vão ser mobilizados mais recursos para o cumprimento das linhas orientadoras do quadro de cooperação.
