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Cabo Verde quer “transição tranquila” do Parlamento da CPLP para a Guiné

Junho 1, 2021
em Lusofonia
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Parlamento da CPLP

O novo presidente do parlamento de Cabo Verde, Austelino Correia, disse hoje que o país cumpriu com a assembleia parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e quer fazer uma “transição tranquila e serena” à Guiné-Bissau.

“Nós vamos concluir a nossa presidência a nível do parlamento da CPLP, e em princípio essa presidência passará para a Guiné-Bissau”, disse Austelino Correia, após um encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para apresentar os cumprimentos e falar sobre algumas questões relacionadas com a assembleia parlamentar da CPLP.

O Presidente cabo-verdiano é neste momento o presidente da conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, pelo que Austelino Correia afirmou que “seria muito conveniente” haver esse entrosamento entre os dois órgãos de soberania, para o país poder fazer uma “transição tranquila e serena” da presidência da organização parlamentar lusófona.

Quanto à data para a próxima assembleia parlamentar, o presidente da Assembleia Nacional cabo-verdiana disse que ainda não está definida, mas garantiu que os dois países estão em concertação.

“Em princípio há uma imposição feita pelos estatutos, sobretudo da assembleia parlamentar da CPLP, nós vamos concertando com o país anfitrião, que vai receber a presidência, e na devida altura anunciaremos a data exata”, completou.

O novo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que substituiu Jorge Santos, deu conta que o país está em contacto com a Guiné-Bissau, para fazer todo o trabalho preparatório.

“E da nossa parte estamos prontos para fazer a passagem de testemunho. É evidente que há uma palavra sempre da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau”, notou Austelino Correia, garantindo que neste momento não há nenhuma preocupação para essa passagem de testemunho.

“A CPLP é um órgão que funciona tranquilamente, há uma boa relação institucional entre os países, portando, a transição vai ser muito pacífica, nós, da nossa parte, cumprimos aquilo que tínhamos para fazer, com toda a tranquilidade, temos bons resultados”, concluiu.

Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP na XII cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em julho de 2018, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.

Devido à pandemia de covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.

A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de julho.

De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estado e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

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