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Cabo Verde vai lançar novo modelo de desalfandegamento para atrair a diáspora

Maio 27, 2022
em Cabo Verde, Lusofonia
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Cabo Verde vai lançar novo modelo de desalfandegamento para atrair a diáspora

Cabo Verde lançará nas próximas semanas um novo modelo de desalfandegamento, “mais rápido e eficaz”, que facilitará o comércio e o envio de bens pela diáspora do país, disse o ministro das Comunidades.

Na reta final da sua viagem de uma semana pelos Estados Unidos da América (EUA), o ministro Jorge Santos afirmou (na quarta-feira) que o país tem em Cabo Verde “um parceiro fiel”, tendo deixado nesta visita uma série de compromissos, quer para com a comunidade cabo-verdiana, quer para com as autoridades locais.

“Em primeiro lugar, o compromisso de restabelecer a ligação direta entre Cabo Verde e Boston para a mobilidade das nossas comunidades através da nossa empresa nacional, a TACV. Em segundo lugar, um novo modelo de desalfandegamento e da relação alfandegária das nossas comunidades com Cabo Verde, para o envio de bens e para a parte comercial”, disse.

De acordo com o governante, trata-se de um novo modelo de desalfandegamento que “é menos oneroso, mais fácil, mais rápido e mais eficaz” e que vai ser instituído até julho deste ano.

E, em terceiro lugar, o ministro assumiu o compromisso de intensificar e melhorar as relações, “para um melhor comércio, melhor investimento e melhor interação com o capital humano” que Cabo Verde tem nos Estados Unidos.

“Neste momento, os EUA estão a investir 260 milhões de dólares numa nova embaixada em Cabo Verde. Será a maior embaixada dos Estados Unidos na África Ocidental. Isto é um sinal dos EUA, pela confiança, pela boa amizade, porque reconhece em Cabo Verde uma democracia, o país que defende os direitos humanos, que tem uma previsibilidade e que é um país que promove a paz”, avaliou ainda o governante.

Jorge Santos iniciou na quinta-feira passada uma viagem de uma semana aos Estados Unidos, país que concentra “600 mil cabo-verdianos”, tendo passado por regiões como Florida, Nova Inglaterra, Nova Iorque ou Nova Jérsia, onde se encontrou com membros de câmaras de comércio, com líderes estaduais e com a comunidade cabo-verdiana.

Nesses encontros com as comunidades, o ministro deixou claro que a diáspora tem as “suas expetativas, frustrações e exigências”, e que, nesse sentido, se apresentou perante ela para dialogar e apresentar a nova política do Ministério das Comunidades, que tem na diáspora uma estratégia prioritária a nível nacional.

De acordo com Jorge Santos, o foco dessa estratégia é conseguir atrair a atenção das segundas, terceiras e quartas gerações da diáspora, fazendo a ponte entre os EUA e Cabo Verde num processo de desenvolvimento.

“Cabo Verde decidiu, neste momento, dar centralidade à diáspora cabo-verdiana e ter na diáspora uma extensão das nossas ilhas. Temos 500.000 habitantes residentes, mas temos 1,5 milhões de descendentes da diáspora distribuídos por 25 países”, detalhou.

“E aqui, nos EUA, temos a maior comunidade, em Portugal a segunda, e por conseguinte, é nisto que estamos aqui focados: em criar as condições, facilitar a vida e a integração”, acrescentou.

Um dos principais pedidos feitos pela comunidade cabo-verdiana nos EUA foi uma aproximação aos serviços públicos do país com recurso a plataformas digitais que fomentem o investimento e o empreendedorismo.

Além do apelo por um maior uso de recursos digitais, os emigrantes cabo-verdianos pediram ainda informação funcional sobre as facilidades e os benefícios que têm ao investir em Cabo Verde.

“Criámos um conjunto de benefícios, isenções fiscais e isenções de impostos (…) e tudo isto cria facilidades também para o cabo-verdiano que quer retornar definitivamente a Cabo Verde, que tem os seus benefícios, por exemplo, ao levar a sua viatura, ao construir a sua casa, tudo com isenção de direitos alfandegários”, explicou o responsável pela tutela das comunidades, em entrevista à Lusa, em Newark.

Jorge Santos assegurou que o seu Governo tem todo o interesse em criar condições para a atrair a sua diáspora, uma vez que esta participa em Cabo Verde com quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Só em termos de remessas financeiras, este ano, já atingiram os 181 milhões de dólares. Portanto, para um país pequeno como Cabo Verde, é uma diáspora muito importante. E nós decidimos que a diáspora é um recurso estratégico para o desenvolvimento de Cabo Verde e, nesse sentido, pretendemos redefinir as políticas, dar-lhe a importância que merece, promover o seu investimento e, através da diáspora, criar melhores relações com os EUA e com os países de acolhimento”, afirmou.

Na quinta-feira, Jorge Santos reuniu-se com o presidente da Câmara de Newark, Ras J. Baraka, e com a vice-presidente, Lígia Freitas, também ela cabo-verdiana.

Em declarações à Lusa, na Câmara Municipal de Newark, Lígia Freitas celebrou o facto de o Governo cabo-verdiano ter entendido a necessidade de uma maior modernização dos serviços, com recurso ao digital, confessando não entrar na sua conta bancária cabo-verdiana “há três anos”, devido às dificuldades que encontra no sistema.

“Então há uma grande necessidade do digital, não só para a questão bancária, mas também outras questões burocráticas, como obtenção de certidões de nascimento, ou um simples documento dando poderes a um familiar em Cabo Verde, ou até mesmo os serviços dos Correios têm de ser agilizados. Tudo isso precisa de ser trabalhado e muito bem trabalhado”, observou a vice-presidente da Câmara de Newark.

No encontro entre as autoridades de Cabo Verde e de Newark, cidade que também acolhe uma grande comunidade portuguesa, ficou agendada a visita do presidente da Câmara ao país africano, viagem que será organizada por Lígia Freitas e que levará empresários e investidores a solo cabo-verdiano.

“Além de empresários americanos, nós temos um grande potencial de atrair grandes empresários portugueses daqui, porque já temos essa ligação. Eles vão sentir-se bem, sentir-se em casa, por poderem investir em Cabo Verde (…) Primeiro temos de definir quais as áreas que nos vamos focar, mas a visita do `mayor` está a ser devida há muito tempo e agora, mais do que nunca, vai ser realizar este ano”, disse Lígia Freitas.

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