O consulado-geral de Portugal em Toronto, Canadá, está encerrado desde 13 de junho devido à falta de recursos humanos, uma situação “caótica”, uma situação de se arrasta há anos, denunciou o delegado sindical local. O cônsul-geral remete explicações para Lisboa.
“A carência e a redução do número de funcionários, provocou o facto de estarmos encerrados há uma semana e meio ao público. Não há condições para abrirmos as portas. Neste momento estão no consulado quatro funcionários e faz com que não haja condições de abertura do consulado”, afirmou André Domingues.
O delegado do STCDE-Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro no consulado de Portugal em Toronto, desde 2019, lamentou ainda a “falta de interesse da tutela em resolver este problema há anos”.
“Nós somos incapazes de atender um telefone e tirar uma simples dúvida a uma pessoa, tentamos responder aos ‘e-mails’, mas é muito difícil, é esgotante, os funcionários andam esgotados e não há da parte da tutela uma palavra de conforto, de carinho, em que possam dar uma resposta cabal, abrindo concursos e possam colocar funcionários aqui no consulado em Toronto”, frisou.
A morte do chanceler do consulado-geral de Portugal, em 12 de junho, agudizou a crise neste posto consular levando ao desespero no acesso a serviços essenciais de milhares de portuguesas residentes na região.
“Temos sofrido muitas reclamações, contestações, inclusive nas redes sociais, somos atacados diariamente com insultos de que não queremos trabalhar, tudo isso faz com que não haja motivação. Os funcionários andam desmotivados, apesar de já terem sido feitos alertas, tanto por mim, enquanto delegado sindical”, lamentou André Domingues.
Através de ‘e-mail’, o cônsul-geral de Portugal em Toronto, José Carneiro Mendes, remeteu quaisquer comentários sobre a situação que o posto consular atravessa para os serviços competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Na sequência do falecimento súbito e inesperado do chanceler deste posto, Dr. João Rodrigues, estamos a proceder a uma restruturação interna dos serviços consulados que passa, para já, pelo atendimento por marcação, em que selecionamos os casos mais urgentes”, escreveu o diplomata.
A Lusa contactou o gabinete de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que remeteu esclarecimentos para mais tarde.
Em 2013, o posto consular de Toronto tinha 23 funcionários, número que foi sendo reduzido ao longo dos anos, mas devido a uma restruturação, ao abrigo do decreto-lei 47/2013, muitos dos empregados rescindiram o contrato, ficando apenas 18, um número que foi sendo reduzido e nunca mais foi reposto.
“Em 2018 foram contratados funcionários, mas entretanto já rescindiram contrato pois não há interesse dos funcionários em permanecerem no consulado, porque os salários não são revistos desde o decreto-lei 47/2013. Há 12 anos que os salários não sofreram qualquer alteração”, justificou André Domingues.
Segundo o delegado sindical do STCDE, “Lisboa já tem conhecimento da situação”, devendo estar a realizar as diligências necessárias, enviando alguém de Portugal para que o consulado passa “abrir em segurança”.
Para André Domingues, as principais necessidades para que este problema seja resolvido passam pelo reforço dos “recursos humanos que são deficitários neste momento”.
“Há uma carência enorme de recursos humanos a todos os níveis, no aspeto de reorganização da estrutura do consulado, que deveria ter técnicos superiores, mais assistentes técnicos, num número suficiente capaz de responder a esta comunidade enorme, no Ontário e Winnipeg, com cerca de meio milhão de portugueses que residem nesta área”, declarou
No consulado entram diariamente 150 a 200 pessoas com o mais diverso tipo de necessidades desde cartões de cidadão, passaportes, registo civil, notariado e vistos, para o que atualmente o posto “não tem capacidade”, bem como de outros processos, como os vários pedidos de informação para o programa Regressar.
Desde o início da pandemia que o consulado em Toronto passou a atender apenas com marcação prévia, que deixa uma grande parte da comunidade, mais idosa, que não tem acesso às novas tecnologias, mais condicionada para aceder ao serviço.
O conselheiro das comunidades portuguesas no Canadá, em Montreal, Daniel Loureiro, mostrou-se triste por esta situação de Toronto, que “não é única”.
“É o caso do Canadá, mas também em Paris, Bruxelas, Londres, no Rio de Janeiro, em São Paulo. São muitos casos e os consulados têm vivido dificuldades enormes no atendimento, especialmente no que diz respeito no atendimento ao público”, realçou.
Os consulados estão abertos num horário específico, muito importante para as respetivas comunidades, que têm “dificuldades nesse processo de atendimento”, nomeadamente em Toronto onde a “situação é bastante difícil”, reconheceu.
“Sei inclusivamente casos de pessoas que se deslocaram a Montreal para tratarem de documentos, é óbvio que aproveitaram para visitar a cidade (a mais de 500 quilómetros de distância), sublinhou.
Em Montreal, o problema também existe “mas não da dimensão de Toronto dada a dimensão da comunidade ser mais reduzida”, acrescentou.
O consulado em Toronto está previsto abrir portas novamente após 04 de julho, com as marcações para atos consulares suspensos até esse dia.
Foram várias as dezenas de portugueses que através das redes sociais expressaram desagrado e frustração pelo acesso limitado ou nulo aos serviços consulados numa altura crucial de férias para muitos.
