A abertura do 3.º encontro dos ASD, com o tema “Autarquias que futuro”, vai estar a cargo do presidente do PSD, Luís Montenegro, e de Hélder Sousa Silva, presidente desta estrutura autónoma do PSD.
Em declarações, o também autarca de Mafra explicou que, sob a sua liderança, os ASD têm realizado um encontro anual, que em 2023 terá dois grandes temas: coesão territorial e descentralização, por um lado, e habitação, por outro.
Sobre o significado da presença de Cavaco Silva, Hélder Sousa Silva explicou que o convite foi feito há alguns meses, tendo o antigo líder do PSD salientado que “há cerca de 30 anos que não tinha nenhum relacionamento político com os ASD”, mas que iria ponderar a sua presença, que acabou por confirmar.
“Estou certo que ninguém melhor que o professor Cavaco Silva se tem destacado pelos alertas avisados sobre a situação de Portugal e os desafios que as autarquias e o país enfrentam num quadro global”, referiu.
O presidente dos ASD espera mesmo “um encerramento com chave de ouro”, face “às intervenções mais recentes” do ex-Presidente da República em matérias nacionais.
Em março, numa conferência organizada pela Câmara Municipal de Lisboa que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), Cavaco Silva fez uma intervenção muito crítica sobre habitação, considerando que a crise neste setor “é resultado do falhanço da política do Governo”, manifestando “muitas dúvidas” quanto ao sucesso do pacote do executivo.
“É um homem que tem uma visão de Portugal e do mundo onde as autarquias são atores principais do desenvolvimento do país, espero que também nos traga essa visão do poder local”, antecipou Hélder Sousa Silva, que espera contar com mais de mil autarcas no encontro de Lisboa.
A primeira sessão temática será dedicada à “Coesão territorial, Descentralização e Lei de Finanças Locais”, moderado pelo ex-autarca e antigo dirigente do PSD Manuel Castro Almeida, com a participação de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e do líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, entre outros autarcas social-democratas.
“São temas que afetam diretamente os autarcas (…) A descentralização tem vindo a ser feita aos bochechos, titubeantemente, e muitas das áreas delegadas não têm acontecido ou não vêm acompanhadas do respetivo pacote financeiro”, justificou Hélder Sousa Silva, dando como exemplo a área da educação.
A segunda sessão terá por tema “Habitação – O papel das Autarquias e o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência”, na qual intervirão o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e antigo comissário europeu, Carlos Moedas, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, num testemunho por vídeo, Isaltino Morais, antigo ministro do PSD e atual presidente da Câmara Municipal de Oeiras independente, Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Portalegre (PSD), e do vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, antigo secretário de Estado da Administração Local, e que coordenou as propostas dos sociais-democratas na área da habitação.
O presidente dos ASD justificou os convites a Carlos Moedas, pela centralidade do tema da habitação em Lisboa, e aos autarcas de Oeiras e do Porto pela sua experiência nesta área, mas também pela proximidade com “o pensamento da social-democracia”.
“É timbre dos encontros nacionais dos ASD fazer convites a entidades que não militam diretamente na área social-democrata, mas que tenha pensamento próximo da social-democracia. São personalidades de reconhecido mérito e conhecimento na matéria debatida, dois autarcas de referência com pensamento próximo do PSD”, justificou, questionado pela Lusa sobre o significado político das participações de Isaltino Morais e Rui Moreira.
