O Parlamento Europeu e os Estados-membros chegaram a acordo esta segunda-feira para prolongar por um ano, até junho de 2023, o regulamento sobre o Certificado Digital Covid da UE para viagens dentro do bloco, anunciaram as instituições europeias.
Muitos países deixaram de exigir este documento para a entrada no seu território. Mas “os legisladores da UE querem assegurar que os cidadãos europeus possam circular livremente no caso de surgir uma nova variante preocupante”, explica o Parlamento em comunicado.
O regulamento que estabelece a existência de um certificado sanitário comum, atestando uma vacinação contra a covid-19, um teste negativo ou a recuperação de uma infeção nos últimos seis meses, entrou em vigor a 1 de julho de 2021 e deveria expirar a 30 de junho deste ano. A Comissão Europeia propôs em fevereiro a sua prorrogação por um ano.
“A situação epidemiológica pode mudar rapidamente, e o certificado digital Covid da UE tem sido um instrumento fundamental para nos ajudar a ultrapassar situações flutuantes”, explicou Didier Reynders, comissário europeu responsável por este dossier.
“Estamos determinados a regressar a uma livre circulação sem restrições, e congratulamo-nos com a decisão de alguns Estados-membros de levantar todas as restrições de viagem, incluindo a apresentação de um certificado Covid”, continuou.
No entanto, “este acordo ajudar-nos-á a continuar a facilitar as viagens livres e seguras, caso um aumento das infeções force os Estados-membros a reintroduzir temporariamente restrições”, salientou o comissário.
O acordo político alcançado na segunda-feira à noite ainda precisa de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE (representante os Estados-membros), para ser implementado até 30 de junho.
No final de 2022, a Comissão deverá publicar um relatório sobre o Certificado Digital, que poderá ser acompanhado de uma proposta para encurtar o período de aplicação do regulamento, dependendo da evolução da situação epidemiológica.
Fonte: AFP/ Jornal Contacto
