“O Chega coloca [o referendo sobre imigração] como uma das questões fundamentais para a prossecução de negociações positivas e eficazes para o Orçamento do Estado de 2025” afirmou André Ventura aos jornalistas na sede do partido.
O presidente do Chega disse que pediu uma reunião ao Presidente da República para explicar a proposta de refendo sobre a imigração, que considera não ser “persecutória, de narrativas, nem de perceções”.
Ventura disse que “faz todo o sentido perguntar aos portugueses o que querem para os próximos anos” acerca do tema. “Independentemente do acordo que venha ou não a ser alcançado, com a maioria dos deputados, o Chega tomou a decisão de avançar para a Assembleia da República, colocando à discussão do plenário a realização de um referendo, os termos da lei e da Constituição”.
O líder do Chega divulgou mesmo o texto que propõe para as duas perguntas do referendo:
- Concorda que haja uma definição anual de limites máximos para a concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros?
- Concorda que seja implementado em Portugal um sistema de cotas de imigração revisto anualmente, orientado segundo os interesses económicos globais do país e das necessidades do mercado de trabalho?
Segundo o Chega, as “duas questões foram pensadas, ponderadas e realizadas nas linhas e no quadro da orientação das decisões anteriores do Tribunal Constitucional e também daquilo que tem sido a prática referendária, ainda que limitada, em Portugal no pós-25 de Abril.
“Estas são questões que não sugerem uma resposta, são questões que não são inclinadas, são, objetivamente, para perguntar aos portugueses se querem continuar com uma política de imigração absolutamente aberta ou se querem controlos que sejam esses controlos, sobretudo na forma de cotas a essa definição.”
Ventura adianta-se e afirma que, “após a definição da necessidade de cotas, era importante decidir que entidade definiria essas cotas” alvitando que “seja a Assembleia da República, no seu quadro de pluralismo e de diversidade política e partidária” e relaciona o tema com a discussão do Orçamento do Estado, salientando que “ainda não estão “esgotados todos os mecanismos de negociação em curso para o próximo OE.”
A ligação que Ventura faz sobre as duas questões nacionais baseia-se na “exigência de um reforço financeiro para o controle fronteiras para os meios relativos ao controlo de fronteiras, e uma revisão dos meios relativos ao controlo de fronteiras, e uma revisão dos apoios sociais e dos subsídios à imigração”.
“São por isso três pontos distintos, mas todos eles entrelaçados e interligados, que levaremos à discussão do Parlamento e que levaremos também à mesa de negociações com o Governo”.
O presidente do Chega, confrontado com as declarações do Papa Francisco sobre o “grave pecado” de recusar imigrantes, afirmou que é católico, mas não defende “um país de portas escancaradas”.
Marcelo diz ser importante “saber do que estamos a falar” quando se debate imigração
Marcelo Rebelo de Sousa disse que há diferenças entre a realidade da imigração e as narrativas que são construídas, na sequência de uma pergunta sobre a proposta do Chega para um referendo.
“É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar”, escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.
O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz “à recente proposta do referendo à imigração” do Chega e que enquadramento constitucional teria.
Neste sentido, o Presidente da República, numa resposta incluída no jornal da Universidade de Verão, referiu-se aos números da imigração em Portugal para argumentar que “ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.
Marcelo Rebelo de Sousa questiona: “quantos são os imigrantes”?, apontando que são “um milhão em quase onze milhões que são a população residente no nosso território físico”.
“Desse milhão, quantos integram a comunidade brasileira e luso-brasileira? Porventura mais de trezentos mil, a crescerem rapidamente e a poderem ser acima de quatrocentos mil em 2026 ou 2027”, disse.
“Juntemos comunidades também antigas e sólidas — britânicos, cabo-verdianos, angolanos e indianos. Teremos não longe de duzentos mil. E já vamos em perto de sessenta por cento do total”, assinalou o Presidente, acrescentando “outros grupos europeus clássicos — com italianos e franceses à cabeça” que chegam, somados, a quase “dois terços do total”.
Com os imigrantes dos Países Africanos de Língua Portuguesa por um lado, e os “oriundos das Américas”, chega-se a “setenta e vários por cento”.
“Não esqueçamos asiáticos, recentíssimos — como do Nepal e do Bangladesh -, e estaremos a aproximar-nos do total”, indicou.
Marcelo afirmou depois que, de todas as comunidades, a maioria é cristã, “de vários credos e igrejas”.
“Que peso têm muçulmanos, incluindo ismaelitas? Provavelmente menos de dez por cento”, disse
