Os peritos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) preparam, hoje e amanhã, em Luanda, a XXVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, no quadro da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que se realiza na sexta-feira.
No encontro, que aconteceu no hotel Intercontinental de Luanda, os pontos focais prepararam, também, a reunião do Grupo Técnico do Comité de Concertação Permanente do Conselho de Ministros, que se reúne na quarta-feira.
A XXVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que define a agenda da Cimeira, realiza-se na quinta-feira, no hotel Intercontinental.
À margem da reunião estatutária do Comité de Concertação Permanente, está prevista também a III reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN), a decorrer no hotel Trópico, e uma mesa redonda sobre a cooperação económica e empresarial, a decorrer no Ministério da Economia e Planeamento.
Durante a cimeira, que decorre sob o tema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, Angola vai assumir a presidência rotativa da organização.
Prioridades de Angola
Para a presidência rotativa, Angola elegeu a cooperação económica e empresarial como as principais prioridades, segundo o ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Em declarações à imprensa, na sexta-feira, o chefe da diplomacia angolana explicou que o país pretende dar continuidade aos projetos já existentes e assinar acordos sobre a mobilidade do espaço da comunidade, assentes na regularização e agilidade para permitir o desenvolvimento dos Estados-membros.
Para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos laços económicos, disse, é fundamental que a mobilidade das pessoas seja um facto garantido. Bastante reservado e ponderado relativamente à bandeira da presidência angolana na CPLP, o diplomata disse que o mais importante a reter “são as tradições existentes entre os Estados-membros e a facilidade de comunicação entre si”. Com efeito, disse ser preciso regular, sobretudo agilizar, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade.
A escolha da data para a realização da Cimeira, segundo Téte António, tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com o dia em que se assinalam os 25 anos da CPLP, a 17 de julho.
Téte António disse existir, por parte da diplomacia angolana, uma “grande expectativa”, fundamentalmente pelo que se espera do entendimento económico e a necessidade da adaptação dos regulamentos jurídicos às novas realidades.
A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.
A última Cimeira da CPLP realizou-se em 2018, em Cabo Verde. Angola assumiria a presidência rotativa em julho do ano passado, mas pediu o adiamento devido à pandemia da Covid-19. O adiamento levou ao prolongamento do mandato de Cabo Verde, que seria de dois anos.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. De acordo com os estatutos, os Chefes de Estado e de Governo reúnem-se, ordinariamente, de dois em dois anos.
A 17 de Julho de 1996 realizou-se, em Lisboa, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, a 20 de maio de 2002, com a conquista da sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.
A organização tem como objetivos gerais a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.
